Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Regulamentada penalidades a infrações de pedestres e ciclistas

Brasil

Assim como os motoristas, os pedestres e ciclistas também têm seus deveres estabelecidos por lei, a mesma que define as regras para os condutores de veículos automotores Para garantir a segurança de todos, pedestres e ciclistas poderão agora ser punidos por infrações de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por […]

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Maia tenta derrubar decisão do STF

Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para derrubar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e incluir novamente o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. O tema faz parte da agenda própria da Casa que o parlamentar fluminense quer impor depois de rejeitada a […]

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Pauta do STF evita ações que afetam Lava Jato

Brasil

Em uma tentativa de evitar mais desgastes à imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, Cármen Lúcia, optou por uma pauta de julgamentos no próximo mês que não inclui ações que podem afetar as investigações da Operação Lava Jato e até mesmo influenciar o cenário eleitoral de 2018. A intenção é retirar […]

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Micros e pequenas empresas têm inadimplência recorde

Brasil

Apesar da queda da inflação, do recuo dos juros e da melhora da confiança dos empresários e dos consumidores, o quadro para as micro e pequenas empresas segue difícil. Em agosto, 4,8 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes no País. É uma marca recorde. Em um ano, o número de companhias desse porte […]

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Antes de encontro com Temer, Morales parabeniza e posta foto com Lula

Brasil

O presidente da Bolívia, Evo Morales, que se reúne com o presidente Michel Temer na próxima segunda-feira (30) em Brasília, publicou em sua página no Twitter uma foto com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma mensagem de parabéns pelo aniversário de 72 anos, que aconteceu ontem. Na mensagem, Morales chama Lula de […]

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Maia prioriza lei de abuso de autoridade

Brasil

Passada a votação que suspendeu a denúncia contra o presidente Michel Temer, a Câmara deve se debruçar sobre temas que podem afetar diretamente as investigações envolvendo políticos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão especial para analisar projeto de lei que trata do abuso de autoridade, enquanto a Comissão de Constituição e […]

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Leilões do pré-sal arrecadam R$ 6,15 bilhões e vendem 75% da área ofertada

Brasil

Os dois leilões de áreas do polígono do pré-sal das bacias de Santos e Campos, constantes da 2ª e 3ª rodadas realizados hoje (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiram arrecadar para os cofres da União R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos ofertados – o equivalente […]

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Temer passa por cirurgia na próstata e se recupera em hospital de São Paulo

Brasil

O Hospital Sírio-Libanês informou no final da noite desta sexta-feira (27) que o presidente Michel Temer foi submetido a uma ressecção da próstata, cirurgia urológica para desobstrução do canal uretal. De acordo com nota divulgada pelo hospital, “a intervenção transcorreu sem intercorrências” e o presidente se recupera em uma unidade de terapia semi-intensiva. Temer foi […]

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Governo publica ‘lista suja’ do trabalho escravo

Agronegócios

O Ministério do Trabalho publicou, nesta sexta-feira, 27, a “lista suja” com 131 empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão. O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e a União foram obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, a publicar a “lista suja” do trabalho escravo. Segundo a Justiça, transitou em julgado […]

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Presidente do TST diz que reforma trabalhista evitará ‘aventuras judiciais’

Brasil

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra, disse nesta quinta-feira, 26, que, com as mudanças promovidas pela reforma trabalhista, o trabalhador não vai poder mais promover “aventuras judiciais”. Uma das alterações da reforma prevê que o trabalhador pode ter que pagar custas do processo e honorários de advogados da outra parte se […]

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Temer diz que ‘Brasil não parou’ apesar de ‘suposta crise política’

Cidades

Um dia depois de salvar seu mandato barrando o prosseguimento de uma segunda denúncia criminal na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira, 26, que o País não parou diante do que chamou de “suposta crise política”. Ele disse também que o período de instabilidade teve um fim. Temer, que chegou a […]

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PEC que permite repasse direto de emendas ao Orçamento a municípios retorna ao Plenário

Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional (PEC 61/2015) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União em favor de Estados, Distrito Federal e Municípios. A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aproveitou parcialmente três emendas das quatro sugeridas, consolidando-as […]

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Governo verá com Maia calendário proposto da reforma da Previdência

Economia

Por Idiana Tomazelli via AE – Superada a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo vai acertar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), qual é o calendário para a votação da reforma da Previdência, disse nesta quinta-feira, 26, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Ele afirmou ainda […]

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Projeto de lei de governança está pronto, afirma Padilha

Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quinta-feira, 26, que haverá uma cerimônia no Palácio do Planalto para o envio do projeto de lei que tratará da governança financeira nos três poderes, mais o Ministério Público e a Defensoria Pública da União, proposto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “O projeto de […]

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