Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação
 

Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante

Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação

Temer promete empenho e defende maior integração no combate ao crime organizado

Brasil

O presidente Michel Temer disse que o combate ao crime organizado exige a integração entre vários níveis de governo e as diversas forças de segurança da União. Em mensagem enviada aos governadores que estão reunidos em Rio Branco (AC) para discutir o enfrentamento ao narcotráfico e a vigilância nas fronteiras, Temer admitiu que os problemas […]

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Taques cobra mais recursos da União para combater crimes na fronteira

Geral

O governador Pedro Taques cobrou mais empenho do Governo Federal no auxílio aos Estados brasileiros em ações de combate à criminalidade e aumento da segurança na região de fronteira. Taques participou na manhã desta sexta-feira (27.10), em Rio Branco (AC), do Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle das Fronteiras: Narcotráfico, uma […]

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Governadores se unem para defender pacto nacional em torno da segurança pública

Brasil

Governadores de todo o Brasil se reuniram nesta sexta-feira (27) para discutir medidas de fortalecimento da segurança pública, como o enfrentamento ao narcotráfico e a ampliação da vigilância nas fronteiras. Diante da crise que enfrentam na área, propuseram a união de esforços e a adoção de medidas como a criação do Sistema Nacional de Segurança […]

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Saúde garante R$ 7,1 milhões para hospital universitário de Mato Grosso

Cidades

O estado do Mato Grosso vai receber R$7,18 milhões para o Hospital Julio Muller, para custeio da unidade e aquisição de um gerador de emergência Em Cuiabá (MT), o Hospital Universitário Hospital Julio Muller, unidade vinculada à Universidade Federal do Mato Grosso, tem garantido mais R$ 7,1 milhões para reforçar os atendimentos à população usuária […]

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Madeiras transportadas em MT terão que ter certificado de identificação

Agronegócios

Normas irão garantir maior efetividade na fiscalização das madeiras transportadas no estado A Assembleia Legislativa de Mato Grosso  apresentou em sessão plenária no último dia 24, um Projeto de Lei Complementar (PLC 20/2017) referente à Mensagem nº 92, encaminhada pelo governo do estado, que dispõe sobre a emissão de Certificado de Identificação de Madeira (CIM), […]

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Governo vai enviar MP dos biocombustíveis até novembro, diz Cidinho Santos

Agronegócios

Álcool pode ficar mais barato com nova política de biocombustíveis (Renovabio), segundo o senador Cidinho Santos (PR-MT). Ele conta ao programa Salão Nobre que o governo vai enviar    SENADO

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Lei concede prioridade no recebimento do imposto de renda a professores

Brasil

Os professores serão a segunda categoria a ter prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, depois dos idosos. É o que estabelece a Lei 13.498/2017, sancionada na quinta-feira (26) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Tem origem no Projeto de Lei […]

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‘É mais negócio receber o dinheiro hoje’, diz ex-diretor da ANP

Economia

O ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo David Zylbersztajn concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. À reportagem, ele avaliou o cenário do pré-sal no Brasil. Confira abaixo a entrevista. O fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora nas áreas do pré-sal atraiu mais investidores? Na verdade, isso resolveu um problema […]

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Reconhecida repercussão geral de recurso que discute direito de juízes a licença-prêmio

Jurídico

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1059466, que discute a isonomia entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público em relação ao direito à licença-prêmio ou à indenização por sua não fruição. O recurso foi interposto pela União […]

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Suspensa ordem de envio de informações fiscais pela Secretaria de Fazenda do MT

Agronegócios

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para sustar os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou ao secretário de Fazenda de Mato Grosso conceder acesso às informações fiscais referentes às exportações ocorridas no período de 2013 a 2016. A decisão se deu na Suspensão de Segurança (SS) 5203, ajuizada […]

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Relatório sobre a Lei Kandir será entregue à Comissão Mista Especial

Agronegócios

Após ampla discussão em audiências públicas e reuniões técnicas, o relatório final com as propostas de mudanças na Lei Kandir será entregue na próxima terça-feira (31), em Brasília, à Comissão Mista Especial que analisa alterações na Lei, que isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos não […]

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Regulamentada penalidades a infrações de pedestres e ciclistas

Brasil

Assim como os motoristas, os pedestres e ciclistas também têm seus deveres estabelecidos por lei, a mesma que define as regras para os condutores de veículos automotores Para garantir a segurança de todos, pedestres e ciclistas poderão agora ser punidos por infrações de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por […]

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Maia tenta derrubar decisão do STF

Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para derrubar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e incluir novamente o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. O tema faz parte da agenda própria da Casa que o parlamentar fluminense quer impor depois de rejeitada a […]

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Pauta do STF evita ações que afetam Lava Jato

Brasil

Em uma tentativa de evitar mais desgastes à imagem do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente da Corte, Cármen Lúcia, optou por uma pauta de julgamentos no próximo mês que não inclui ações que podem afetar as investigações da Operação Lava Jato e até mesmo influenciar o cenário eleitoral de 2018. A intenção é retirar […]

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