Governo eleva para R$ 159 bilhões metas de déficit primário de 2017 e 2018 Taques recebe senador da Itália Gilmar Fabris recebe demandas de Chapada dos Guimarães
 

Governo eleva para R$ 159 bilhões metas de déficit primário de 2017 e 2018

Taques recebe senador da Itália

Gilmar Fabris recebe demandas de Chapada dos Guimarães

Projeto de lei que criminaliza violação das prerrogativas passa na CCJ do Senado

Jurídico

O Movimento pela Valorização das Prerrogativas encampado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) nos fóruns de todo o Estado, na tarde desta quinta-feira (10), ganhou maior força após uma conquista obtida pela advocacia na noite anterior. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado o Projeto de Lei […]

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Ser Advogado

Artigos

“Se eu tivesse oito horas para cortar uma árvore, gastaria seis afiando meu machado”. Uso das palavras do lendário presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, para falar de uma profissão pela qual tenho muita estima, a advocacia. Dentro do parâmetro metafórico do qual me subsidio para me referir a esta nobre função, ouso dizer que […]

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Nilson Leitão propõe isenção de PIS e Confins para óleo diesel e leva caminhoneiros ao Planalto

Economia

Preocupado com as recentes manifestações em Mato Grosso, contra o aumento do PIS/COFINS sobre os combustíveis, decretado recentemente pelo governo federal, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, apresentou projeto de lei, na tarde desta terça-feira (8), propondo a isenção de PIS/CONFINS da receita bruta da produção, importação ou comercialização de […]

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Municípios devem alterar legislação do Imposto sobre Serviços

Cidades

A incorporação das mudanças da Lei Complementar 157 /2016, que trata das alterações do Imposto sobre Serviços – ISS, à legislação municipal foi uma das principais orientações aos gestores participantes do Seminário A Nova Lei do ISS e a Gestão Financeira Municipal, que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizou nesta quarta-feira (9). O […]

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Produtores de soja pedem fôlego ao governo federal

Agronegócios

Representando a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Victório Galli (PSC-MT) acompanhou lideranças de produtores de soja em reunião com o secretário-executivo da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Sigelmann. Inconformados com o recente aumento dos impostos sobre os combustíveis, o setor diz que o custo da produção de soja está quase […]

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AMM comemora instalação de Comissão Mista para debater a lei Kandir

Cidades

A instalação da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional para analisar as propostas de alteração da Lei Kandir representa um passo importante para a regulamentação do ressarcimento das perdas dos municípios com as desonerações estabelecida pela lei. A avaliação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que salientou que a […]

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Para Alexandre de Moraes, mudança sobre mandato tem ‘prós e contras’

Eleições

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes afirmou que a ideia de propor mandato de dez anos aos ministros da Corte “tem prós e contras”. Segundo ele, o tema merece análise aprofundada, o que incluiria também uma reflexão sobre o modelo de indicação dos ministros. Outros dois ministros do Supremo ouvidos pela reportagem […]

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Reforma política não parece ser a melhor, critica Maia

Eleições

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez críticas nesta sexta-feira, 11, à reforma política em discussão na Casa, em especial à instituição de um valor alto para o fundo público de financiamento de campanha (R$ 3,6 bilhões), sem que houvesse debate prévio com a sociedade, e a seu caráter permanente, e não transitório. […]

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Os principais pontos da Reforma Política

Destaques

Reforma Política Confira os principais pontos: As campanhas eleitorais serão custeadas pelo Fundo Especial de Financiamento da Democracia, sujeito ao teto dos gastos públicos O fundo receberá 0,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União*, com previsão de R$ 3,6 bilhões em 2018 * É o somatório das receitas arrecadadas e das transferências recebidas deduzidas […]

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Resistência a distritão pode chegar ao STF

Eleições

A emenda que prevê a implementação do sistema eleitoral conhecido como distritão, aprovada pela comissão especial da reforma política no início da madrugada desta quinta-feira, 10, deve enfrentar resistência no plenário da Câmara dos Deputados. PV e PT já discutem ajuizar ações no Supremo Tribunal Federal contra a proposta. Já a criação de um fundo […]

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Caminhoneiros protestam contra visita de Temer ao MT e bloqueiam trecho da BR-163

Agronegócios

O protesto de caminhoneiros do Mato Grosso contra a visita do presidente Michel Temer à cidade de Lucas do Rio Verde já dura mais de três horas. Segundo a concessionária Rota do Oeste, o congestionamento no sentido sul e norte da BR-163, na altura do km 686, já tinha quatro quilômetros de extensão por volta […]

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Temer afaga agronegócio e cumpre duas agendas em Mato Grosso

Agronegócios

Em um afago ao agronegócio, o presidente Michel Temer faz nesta sexta-feira (11) a sua primeira viagem ao Estado de Mato Grosso desde que assumiu o Palácio do Planalto, com duas agendas previstas pela manhã na cidade de Lucas do Rio Verde. Antes mesmo da chegada de Temer, caminhoneiros bloquearam parcialmente trecho da BR-163 para […]

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Para procurador, não há provas que liguem contas no exterior a Lula e Dilma

Jurídico

O procurador da República no Distrito Federal Ivan Cláudio Marx afirmou que o empresário Joesley Batista, dono da JBS, não apresentou comprovação de que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff eram beneficiários ou sabiam de contas no exterior, nas quais a empresa teria depositado US$ 150 milhões em propinas para uso […]

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Ministra Cármen Lúcia diz que “o momento é de sacrifício”

Destaques

“A exigência é de sacrifício de todos os brasileiros. Nunca vi, nos meus quase 40 anos de serviço público, um momento de tanto sacrifício.” Assim a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, justificou a vedação do reajuste no subsídio dos ministros do STF na proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentada por […]

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