STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares Receita não acompanha aumento da despesa em Mato Grosso Relatório de Bonifácio de Andrada pede rejeição de denúncia contra Temer
 

STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares

Receita não acompanha aumento da despesa em Mato Grosso

Relatório de Bonifácio de Andrada pede rejeição de denúncia contra Temer

Recibos de Lula são ‘ideologicamente falsos’, sustenta Procuradoria

Destaques

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, afirmou ao juiz federal Sérgio Moro que “sem margem à dúvida” os recibos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para comprovar o pagamento de aluguel do apartamento 121, do edifício Hill House, em São Bernardo do Campos (SP), são “ideologicamente falsos”. O Ministério […]

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Comitê Gestor da Internet pede veto à medida da Câmara que censura conteúdo

Eleições

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), entidade com participação de governo, empresas, academia e sociedade civil que coordena a internet no País, emitiu uma nota pública na noite desta quinta-feira, 5, pedindo veto à emenda aprovada durante a madrugada pelos deputados. A medida determina que publicações na internet consideradas pelos candidatos como “discurso […]

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‘É preciso avançar mais na redução de subsídios’

Destaques

Pouco mais de dois meses após deixar sua primeira experiência no setor público, onde foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por um ano, o economista Vinicius Carrasco está “menos pessimista” em relação à economia. As incertezas relacionadas à crise política, ao ajuste fiscal e às eleições de 2018 merecem alguma […]

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IPCA em 12 meses tem primeira alta desde agosto de 2016

Destaques

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro ficou em 0,16%, abaixo dos 0,19% de agosto. No ano, o índice acumula 1,78%, bem abaixo dos 5,51% registrados em igual período do ano passado, sendo o menor acumulado no ano registrado em um mês de setembro desde 1998 (1,42%). Considerando os últimos doze […]

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Metade dos brasileiros está com empréstimo ou financiamento atrasado

Economia

Levantamento aponta que 50% dos consumidores brasileiros atrasaram as parcelas de empréstimos ou financiamentos no mês de agosto. Desse total, 34% tiveram atrasos ao longo do contrato e 16% estavam com parcelas pendentes no mês. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes […]

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Governo deve deixar de arrecadar R$ 6,4 bi com Refis

Destaques

A medida provisória que cria o novo programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, passou ontem pelo Senado e segue agora para sanção do presidente Michel Temer, com uma perspectiva bem menor de arrecadação por parte do governo. Depois de uma série de idas e vindas na negociação da medida com os deputados, a […]

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Empresas também podem sacar FGTS

Destaques

Poucos empresários sabem, mas a Caixa guarda em seus cofres um volume de recursos que pode ser resgatado por empresas que depositaram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) entre 1966 (criação do FGTS) e 1988 (Constituição) para trabalhadores que optaram por não receber o fundo. Mesmo que não optassem – decisão extinta […]

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Senado aprova MP do Refis

Destaques

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017, que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Pelo texto, as empresas poderão usar prejuízo fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para pagar os débitos. O […]

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Proposta que regulamenta fundo eleitoral é aprovada no Senado e vai à sanção

Destaques

No último esforço para votar matérias da reforma política que passem a valer já na eleição do ano que vem, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que regulamenta um fundo público para financiar campanhas eleitorais. A matéria, que foi longamente debatida nesta madrugada na Câmara dos Deputados, foi concluída no Senado após um […]

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Entidades classificam como ‘censura’ emenda aprovada pelo Congresso

Destaques

Entidades reagiram e cobraram que o presidente Michel Temer vete um dispositivo da reforma política aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira, 5, que permite a suspensão de conteúdo publicado na internet sem autorização judicial prévia. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) […]

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Relator mantém entrega de parecer sobre denúncia contra Temer para terça-feira

Destaques

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência da República, informou hoje (5) que seu parecer sobre a matéria deverá ser entregue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até terça-feira (10). […]

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Ministro autoriza oitiva de Temer em inquérito sobre Decreto dos Portos

Destaques

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizou a oitiva do presidente da República, Michel Temer, pela Polícia Federal. A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4621, no qual são investigados os crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro envolvendo possível […]

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PSC cede vaga na CCJ para Bonifácio de Andrada

Jurídico

O PSC indicou o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) para ocupar vaga do partido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara. Assim, o deputado continua como relator da segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer. A legenda cedeu a vaga a Andrada após o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), ter encaminhado […]

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Taques reduz ICMS de suínos de 12% para 6% em MT

Agronegócios

Um decreto que estabelece a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtores de suínos foi assinado nesta quinta-feira (05.10) pelo governador Pedro Taques como forma de incentivar a suinocultura em Mato Grosso. Ao assinar o documento, que reduz o imposto de 12% para 6%, Taques declarou confiança no setor e […]

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