Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Cerca de 40% dos servidores de MT ainda não se recadastraram

Mato Grosso

Faltando menos de um mês para o término do recadastramento dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso, que termina dia 29 de setembro, ainda não concluíram o processo cerca de 40% dos 48.374 servidores aptos a realizarem a atualização cadastral este ano. A informação é do balanço parcial do recadastramento dos servidores efetivos, comissionados […]

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STF: ministros debatem alternativa para impedimento de Gilmar não ir ao plenário

Brasil

Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira, 29, ministros debateram se é necessário julgar o tema no plenário, composto pelos […]

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Frustração de receitas federais chega a R$ 38,5 bi e compromete meta fiscal

Brasil

A frustração de receitas previstas pelo governo para este ano pode pôr em risco o cumprimento da meta fiscal. De janeiro a julho, o governo federal arrecadou R$ 38,5 bilhões a menos de impostos e contribuições federais em relação ao programado no Orçamento, segundo dados do Tesouro Nacional obtidos pelo ‘Estadão/Broadcast’. Nos cálculos para chegar […]

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Planalto envia ao Congresso projeto de lei sobre desoneração da folha

Economia

O presidente da República em exercício e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 1º, o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei sobre desoneração da folha de pagamento de empresas. A mensagem publicada informa que o texto “altera a Lei nº 12 […]

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Receita Federal regulamenta ampliação do prazo de adesão ao Refis

Economia

A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 1º, instrução normativa que regulamenta a ampliação do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis. Nesta quinta-feira, 31, o governo editou a Medida Provisória 798/2017, que fixa em 29 de setembro a data limite […]

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Defensor de Lula na ONU vê condenação ‘inevitável’

Destaques

O advogado britânico Geoffrey Robertson, contratado para representar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Comitê de Direitos Humanos da ONU, deu como certa a manutenção da condenação do petista nas instâncias superiores. A declaração foi feita durante um jantar organizado por juristas em sua homenagem na quarta-feira, 30, em São Paulo. “Moro e […]

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Alckmin escancara projeto presidencial para 2018

Destaques

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez nesta quinta-feira, 31, as declarações mais enfáticas como pré-candidato à Presidência da República desde que admitiu publicamente, em agosto, a intenção de participar da disputa do ano que vem. O tucano afirmou querer ser “o presidente do povo brasileiro”. Dentro do PSDB, já há um avaliação […]

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Temer diz que recebeu com naturalidade rejeição de Fachin a pedido sobre Janot

Destaques

O presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira (31), em Pequim, que recebeu “com naturalidade” a rejeição pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin do pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, feito pela defesa de Temer, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. “No plano jurídico, quando […]

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Congresso não conclui votação do projeto que revisa metas fiscais

Brasil

Por falta de quórum, o Congresso Nacional aprovou na madrugada de hoje (31) o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. O texto principal que previa alteração nos déficits fiscais dos dois anos chegou a ser aprovado, mas […]

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Sem acordo, votação para atualização de subsídios a servidores da Fazenda é adiada

Destaques

Os agentes administrativos fazendários (AAFS) e fiscais de tributos aguardam a aprovação de mensagem que prevê aumento salarial para as duas categorias A aprovação do projeto para aumentar o subsídio dos agentes administrativos fazendários (AAFS) e dos fiscais de tributos do Estado foi prorrogada mais uma vez. Após a leitura da Mensagem 51/2017, enviada pelo […]

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Bombeiros combatem incêndio florestal na maior Reserva Particular do Brasil

Ambiente

Duas frentes de propagação do fogo atingem a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço, no Pantanal Mato-grossense. No setor norte o incêndio foi controlado na terça (29.08) pela confecção de aceiros que vão até o rio Cuiabá. Já a frente sul ganhou força nos horários críticos do dia, […]

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Governo Federal vai cobrar que BNDES pague mais R$ 100 bi ao Tesouro em 2018

Economia

A equipe econômica vai pedir ao BNDES a devolução antecipada de mais cerca de R$ 100 bilhões de empréstimos de longo prazo que o Tesouro Nacional liberou ao banco de fomento desde 2009. O retorno desse dinheiro ao caixa da União em 2018 deve estar previsto na proposta de projeto de Orçamento para o ano […]

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Orçamento será enviado com déficit original caso Congresso não aprove nova meta

Brasil

Previsto por lei para ser enviado ao Congresso Nacional até quinta-feira (31), o Orçamento Geral da União para 2018 será elaborado com a meta original de déficit primário de R$ 129 bilhões, caso o Congresso não aprove a mudança da meta ainda esta semana. Segundo a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o governo […]

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Sefaz-MT publica os índices percentuais definitivos de participação dos municípios

Cidades

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (29), os percentuais definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). As informações que foram utilizadas para elaborar o índice estão na Portaria nº 151/2017 e determinam o valor do repasse que cada município irá receber referente à arrecadação […]

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