Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Associação de Advogados critica discussão de ministros do STF

Brasil

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) declarou que a refrega protagonizada pelos ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal, quinta-feira, 26, ‘presta enorme desserviço à Nação’. “Magistrados devem exercer a sagrada missão de julgar despidos de vaidades e interesses pessoais”, assinala a AASP, em nota pública. […]

Continuar lendo

Leilões do pré-sal e Refis farão governo revisar para baixo projeções de receita

Brasil

Uma das principais apostas da equipe econômica para cumprir a meta fiscal de déficit de R$ 159 bilhões, os leilões de petróleo da camada pré-sal, ocorridos na sexta-feira (27), resultaram em dificuldade adicional para o governo. A frustração de cerca de R$ 1,8 bilhão fará o governo revisar para baixo a estimativa de receitas extraordinárias que entrarão […]

Continuar lendo

Temer está bem, com quadro estável e terá alta na segunda-feira, 30, diz médico

Brasil

Em entrevista coletiva no começo da tarde deste sábado, os médicos que assistem o presidente Michel Temer informaram que ele passa bem após a cirurgia a que foi submetido na noite desta sexta-feira (27). “Clinicamente ele está muito bem, passou a noite em uma semi-intensiva (unidade de terapia semi-intensiva), já está no apartamento e deverá […]

Continuar lendo

Temer promete empenho e defende maior integração no combate ao crime organizado

Brasil

O presidente Michel Temer disse que o combate ao crime organizado exige a integração entre vários níveis de governo e as diversas forças de segurança da União. Em mensagem enviada aos governadores que estão reunidos em Rio Branco (AC) para discutir o enfrentamento ao narcotráfico e a vigilância nas fronteiras, Temer admitiu que os problemas […]

Continuar lendo

Taques cobra mais recursos da União para combater crimes na fronteira

Geral

O governador Pedro Taques cobrou mais empenho do Governo Federal no auxílio aos Estados brasileiros em ações de combate à criminalidade e aumento da segurança na região de fronteira. Taques participou na manhã desta sexta-feira (27.10), em Rio Branco (AC), do Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança Pública e Controle das Fronteiras: Narcotráfico, uma […]

Continuar lendo

Governadores se unem para defender pacto nacional em torno da segurança pública

Brasil

Governadores de todo o Brasil se reuniram nesta sexta-feira (27) para discutir medidas de fortalecimento da segurança pública, como o enfrentamento ao narcotráfico e a ampliação da vigilância nas fronteiras. Diante da crise que enfrentam na área, propuseram a união de esforços e a adoção de medidas como a criação do Sistema Nacional de Segurança […]

Continuar lendo

Saúde garante R$ 7,1 milhões para hospital universitário de Mato Grosso

Cidades

O estado do Mato Grosso vai receber R$7,18 milhões para o Hospital Julio Muller, para custeio da unidade e aquisição de um gerador de emergência Em Cuiabá (MT), o Hospital Universitário Hospital Julio Muller, unidade vinculada à Universidade Federal do Mato Grosso, tem garantido mais R$ 7,1 milhões para reforçar os atendimentos à população usuária […]

Continuar lendo

Madeiras transportadas em MT terão que ter certificado de identificação

Agronegócios

Normas irão garantir maior efetividade na fiscalização das madeiras transportadas no estado A Assembleia Legislativa de Mato Grosso  apresentou em sessão plenária no último dia 24, um Projeto de Lei Complementar (PLC 20/2017) referente à Mensagem nº 92, encaminhada pelo governo do estado, que dispõe sobre a emissão de Certificado de Identificação de Madeira (CIM), […]

Continuar lendo

Governo vai enviar MP dos biocombustíveis até novembro, diz Cidinho Santos

Agronegócios

Álcool pode ficar mais barato com nova política de biocombustíveis (Renovabio), segundo o senador Cidinho Santos (PR-MT). Ele conta ao programa Salão Nobre que o governo vai enviar    SENADO

Continuar lendo

Lei concede prioridade no recebimento do imposto de renda a professores

Brasil

Os professores serão a segunda categoria a ter prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda, depois dos idosos. É o que estabelece a Lei 13.498/2017, sancionada na quinta-feira (26) e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27). A lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Tem origem no Projeto de Lei […]

Continuar lendo

‘É mais negócio receber o dinheiro hoje’, diz ex-diretor da ANP

Economia

O ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo David Zylbersztajn concedeu entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. À reportagem, ele avaliou o cenário do pré-sal no Brasil. Confira abaixo a entrevista. O fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora nas áreas do pré-sal atraiu mais investidores? Na verdade, isso resolveu um problema […]

Continuar lendo

Reconhecida repercussão geral de recurso que discute direito de juízes a licença-prêmio

Jurídico

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral da questão tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1059466, que discute a isonomia entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público em relação ao direito à licença-prêmio ou à indenização por sua não fruição. O recurso foi interposto pela União […]

Continuar lendo

Suspensa ordem de envio de informações fiscais pela Secretaria de Fazenda do MT

Agronegócios

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para sustar os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou ao secretário de Fazenda de Mato Grosso conceder acesso às informações fiscais referentes às exportações ocorridas no período de 2013 a 2016. A decisão se deu na Suspensão de Segurança (SS) 5203, ajuizada […]

Continuar lendo

Relatório sobre a Lei Kandir será entregue à Comissão Mista Especial

Agronegócios

Após ampla discussão em audiências públicas e reuniões técnicas, o relatório final com as propostas de mudanças na Lei Kandir será entregue na próxima terça-feira (31), em Brasília, à Comissão Mista Especial que analisa alterações na Lei, que isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos não […]

Continuar lendo

Página 4 de 1.748« Primeira...23456...102030...Última »