STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares Receita não acompanha aumento da despesa em Mato Grosso Relatório de Bonifácio de Andrada pede rejeição de denúncia contra Temer
 

STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares

Receita não acompanha aumento da despesa em Mato Grosso

Relatório de Bonifácio de Andrada pede rejeição de denúncia contra Temer

PEC do teto de gastos públicos já tramita na ALMT

Economia

Assista a matéria sobre a PEC do Teto dos Gastos Por TVAL – MT 

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Semana Paiaguás 02 a 06 de Outubro

Mato Grosso

Assista os principais acontecimentos do governo de Mato Grosso GCOM – MT

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MPE arquiva investigação contra Mauro Zaque e requer apuração da conduta de Taques e de ex-secretários

Destaques

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO), promoveu nesta sexta-feira (06) o arquivamento do procedimento investigatório criminal instaurado contra o promotor de Justiça Mauro Zaque para apurar a suposta prática dos crimes de falsificação de documento público, prevaricação e denunciação caluniosa no “caso dos […]

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Proposta de revogação do Estatuto do Desarmamento tem grande apoio popular

Brasil

Projetos de lei que tramitam atualmente no Senado propõem alterações no Estatuto do Desarmamento. A proposta defendida pelo senador Wilder Morais (PP-GO) é a própria revogação do Estatuto, por meio da convocação de um plebiscito, para substituição por uma nova lei que assegure o porte de armas de fogo a quaisquer cidadãos. A ideia conta com […]

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ADI contesta percentual de cargos comissionados no Ministério Público

Jurídico

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5777, com pedido de liminar, contra dispositivos de doze leis complementares catarinenses que dispõem, dentre outras matérias, sobre a criação de cargos de provimento em comissão no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina […]

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Ministro suspende decisão que determinou a retirada de notícia de site

Economia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 28299 para suspender decisão do Juízo Especial Criminal da Comarca de Barra Funda (SP) que determinou a retirada de uma matéria do site Consultor Jurídico (Conjur). A publicação noticiava que a empresa Gradual Corretora seria alvo de procedimentos instaurados […]

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PT questiona constitucionalidade de nova lei sobre regularização fundiária no STF

Jurídico

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5787, na qual questiona diversos dispositivos da Lei 13.465/2017, que trata da regularização fundiária, rural, urbana e na Amazônia legal e institui mecanismos de alienação de imóveis da União. A lei é resultado da conversão da Medida Provisória […]

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Justiça determina bloqueio de R$1,6 bi em bens dos irmãos Batista e familiares

Agronegócios

A Justiça Federal em Brasília determinou hoje (6) o bloqueio de bens dos empresários Joesley e Wesley Batista, da JBS, além de recursos de familiares e de empresas ligadas a eles. A medida foi determinada pelo juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. A cautelar prevê o bloqueio de aproximadamente R$ 1,6 […]

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Ministro alerta para atuação do tráfico e da milícia na próxima eleição

Destaques

A força do crime organizado em comunidades e favelas do Rio de Janeiro, incluindo o tráfico de drogas e milícias, será um desafio a ser superado nas eleições do próximo ano, avaliou hoje (6) o ministro da Justiça, Torquato Jardim. Os criminosos controlam os votos em suas áreas de atuação, favorecendo candidatos que se dispõem […]

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Temer veta artigos de reforma política sobre censura prévia e autodoação

Destaques

O presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira, 6, a reforma política aprovada pelo Congresso e vetou dois pontos da lei. Foram retirados do texto o artigo que poderia levar à censura prévia nas redes sociais – que foi alvo de intensas críticas – e o que revogava a regra atual que permite o financiamento de […]

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Maia: medida cautelar contra parlamentar gera quadro de inconstitucionalidade

Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a aplicação a parlamentares de medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal provocaria um quadro de “dupla inconstitucionalidade”. Nesta quinta-feira, 5, Maia encaminhou uma manifestação escrita ao ministro Edson Fachin, relator da ação direta de inconstitucionalidade que trata […]

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Sefaz – MT amplia benefícios para contribuintes em débito com o fisco

Economia

Contribuintes que possuem débitos tributários gerados no período de dezembro de 2016 a junho de 2017 também poderão parcelar sua dívida em até 36 vezes, observando as condições do decreto 2.249/2009. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (06), por meio da portaria 169, e abrange valores registrados no Sistema Conta Corrente Fiscal da Secretaria de Fazenda […]

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Inflação para famílias de baixa renda tem menor taxa em quase duas décadas

Brasil

A inflação para as famílias de menor renda, entre um e cinco salários mínimos, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou em setembro praticamente estável ao registrar alta de apenas 0,02%, assim como o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também teve a menor alta desde a deflação de 0,31%. […]

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ONS reduz previsão de consumo de energia para outubro

Brasil

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (SIN) reduziu a previsão de consumo de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) ao longo do mês de outubro, para 65.718 MW médios, ante os 66.050 MW médios estimados inicialmente. O novo montante corresponde a uma alta de 2% em relação à carga registrada no mesmo mês do ano […]

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