Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Temer anuncia entrega de novas ambulâncias do Samu

Política

O presidente Michel Temer esteve hoje (4) em uma concessionária da Mercedes Benz na zona norte da capital paulista, junto com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para a entrega de 225 ambulâncias que vão renovar parte da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de 90 prefeituras de 16 estados. De acordo […]

Continuar lendo

Gabinete de Fachin acumula 80 inquéritos e seis ações penais da Lava Jato

Jurídico

Balanço feito pelo gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indica que a Corte acumula, até o presente momento, 80 inquéritos da Lava Jato, todos envolvendo políticos no exercício de cargo e com prerrogativa de foro no tribunal, entre diferentes autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo federais. A estatística foi fechada neste […]

Continuar lendo

Denúncia faz Presidência e MPF trocarem acusações

Jurídico

O início da tramitação no Congresso da segunda denúncia contra Michel Temer e dois ministros do governo foi acompanhado por uma troca de acusações entre a Presidência da República e representantes do Ministério Público Federal. Entregues nesta quarta-feira, 4, na Câmara, as defesas de Temer e dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu […]

Continuar lendo

Declarações de Rabello irritam equipe econômica

Economia

As sucessivas declarações do presidente BNDES Paulo Rabello de Castro mostrando resistência à devolução antecipada de R$ 130 bilhões em 2018 ao Tesouro Nacional têm causado irritação na área econômica. O governo precisa do dinheiro para cumprir a “regra de ouro” do Orçamento, mas Rabello afirmou ontem que “não tem tanto cheque para passar para […]

Continuar lendo

Governo quer deixar MP do Refis caducar

Destaques

Após nove meses de negociação em torno da medida provisória que cria o programa de parcelamento de débitos tributários, o novo Refis, o governo quer mesmo é que a MP perca a validade. O texto aprovado na Câmara na semana passada com as alterações feitas na terça-feira, 3, pelos deputados derrubam a arrecadação de R$ […]

Continuar lendo

Câmara dos Deputados conclui votação da reforma política

Destaques

Em uma sessão que terminou por volta das 3h da manhã, os deputados conseguiram concluir a votação da reforma política na Câmara. Após garantir a criação do fundo público para financiar as campanhas da próxima eleição, os deputados vararam a madrugada para aprovar o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP), que traz uma série […]

Continuar lendo

MT anuncia plano de concessões de rodovias com investimentos de R$ 1,5 bi

Agronegócios

O Governo de Mato Grosso lançou, nesta terça-feira (03.10), em Cuiabá, a primeira fase do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. A expectativa é atrair investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão com a concessão de trechos de rodovias estaduais, com grande potencial de […]

Continuar lendo

PEC do Teto dos Gastos chega à CCJR e pode ser analisada a qualquer momento

Jurídico

Sob relatoria do deputado Romoaldo Júnior (PMDB), o texto deverá se apreciado em reunião extraordinária O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Pedro Satélite (PSD), designou o deputado Romoaldo Júnior (PMDB) como relator do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 10/2017, o chamado PEC do Teto dos Gastos. A decisão foi anunciada durante […]

Continuar lendo

Incabível mandado de segurança de Aécio Neves contra decisão da 1ª Turma do STF

Destaques

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 35230, impetrado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra a decisão da Primeira Turma da Corte na qual foi determinada a suspensão de suas atividades parlamentares e adoção de medidas cautelares preventivas, como recolhimento noturno. O ministro entendeu […]

Continuar lendo

Temer sanciona Refis de Estados e municípios

Brasil

Na esteira da concessão de mais benesses a contribuintes devedores nos últimos dias, o presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira, 3, uma lei que reabre o prazo de adesão ao programa de parcelamento de dívidas de Estados e municípios com o INSS. O texto também eleva o valor dos descontos nas multas, de 25% na […]

Continuar lendo

Câmara rejeita emenda que proíbe adesão de políticos ao Refis

Economia

Deputados rejeitaram nesta terça-feira, 3, no plenário da Câmara, emenda para proibir políticos, funcionários públicos e suas empresas de aderirem ao Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União. A emenda foi rejeitada por 205 votos a 164. Se tivesse sido aprovada, a proibição também valeria para cônjuges, parentes até segundo grau e sócios […]

Continuar lendo

Comissão Especial do Teto dos Gastos Públicos debate emendas na próxima quinta-feira (05)

Destaques

A Comissão Especial formada na Assembleia Legislativa para analisar o Projeto de Emenda Constitucional nº 10/2017, mais conhecida como “PEC do Teto dos Gastos”, definiu analisar as emendas apresentadas ao texto original do Executivo, na próxima quinta-feira (05), às 10 horas, na 1ª Secretaria, a porta fechada. A discussão ampliada será feita na próxima terça-feira […]

Continuar lendo

Prorrogado para 11 de outubro recadastramento de servidores

Jurídico

A Secretaria de Estado de Gestão (Seges) prorrogou até o próximo dia 11 de outubro o prazo final para os servidores inadimplentes realizarem o recadastramento anual. Conforme relatório da Gerência de Indicadores de Pessoal da Seges, 1.481 servidores estaduais estão inadimplentes e terão os salários suspensos caso não realizem a atualização cadastral até a nova […]

Continuar lendo

Câmara dos Deputados aprova MP que refinancia dívidas de pessoas físicas e empresas

Brasil

Nesta terça-feira, deputados alteraram pontos do texto. Foi excluída, por exemplo, a possibilidade de parcelamento de dívidas com a Procuradoria-Geral da União, que englobam débitos eleitorais ou relativos a acordos de leniência; e incluído o perdão a dívidas de entidades religiosas e de instituições de ensino vocacional em relação a todos os tributos federais O […]

Continuar lendo

Página 20 de 1.748« Primeira...10...1819202122...304050...Última »