Lula diz que será candidato à Presidência Ganha Tempo do CPA será inaugurado na próxima segunda-feira Reforma tributária depende de Previdência e de mudanças nos gastos públicos
 

Lula diz que será candidato à Presidência “aconteça o que acontecer”

Ganha Tempo do CPA será inaugurado na próxima segunda-feira

Reforma tributária depende de Previdência e de mudanças nos gastos públicos

Meirelles diz que Refis aprovado no Senado é “um pouco melhor” para arrecadação

Destaques

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (5) que o texto final da medida provisória (MP) do Refis, que permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, aprovado hoje (5) pelo Senado, é um “pouco melhor” do que a versão aprovada pelos deputados anteriormente. “Se olharmos só a arrecadação, é um pouco melhor, mas […]

Continuar lendo

Eunício diz que Senado vota dia 17 projeto que institui voto distrital misto

Eleições

Em uma conversa no Supremo Tribunal Federal (STF) após um evento de comemoração aos 29 anos da Constituição, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 5, que colocará em votação no plenário, no próximo dia 17, um projeto de lei de autoria dele e do senador José Serra (PSDB-SP) que prevê a […]

Continuar lendo

Senado aprova projeto em que candidato poderá bancar seus gastos com recursos próprios

Eleições

Em menos de 12 horas após a Câmara concluir a votação da reforma política, o Senado também aprovou nesta quinta-feira, 5, as mudanças na lei eleitoral para a disputa do ano que vem. Por meio de uma manobra, os senadores garantiram que, mesmo alterando o texto aprovado na Câmara, a proposta não precise passar por […]

Continuar lendo

PSDB decide destituir Bonifácio de Andrada da CCJ da Câmara

Jurídico

Após mais de uma hora de reunião na manhã desta quinta-feira, 5, a cúpula do PSDB decidiu destituir o deputado Bonifácio de Andrada (MG) da vaga de suplente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Como o mineiro não abdicou da relatoria da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o partido vai […]

Continuar lendo

Fundo leitoral é custoso para brasileiros, mas pouco para quem recebe, diz relator

Destaques

O relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP) disse hoje (5)  considerar que o valor do fundo eleitoral aprovado ontem pelos deputados em plenário da Câmara pode não ser suficiente para os gastos das campanhas, mas representa um custo alto para o eleitor. O deputado fez um balanço depois da votação que permitiu […]

Continuar lendo

Raquel Dodge adota o silêncio diante dos ataques de Temer a Janot

Jurídico

 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu não comprar a briga com o presidente Michel Temer na defesa de seu antecessor, Rodrigo Janot. Em meio aos ataques do presidente ao ex-procurador-geral da República no Twitter e por meio da defesa entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Raquel preferiu o silêncio. Ela e Janot […]

Continuar lendo

Quinto lote de restituição do Imposto de Renda abre para consulta na segunda

Economia

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (9) as consultas ao quinto lote de Restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com liberação de R$ 2,8 bilhões. O crédito será realizado no próximo dia 16. Também será liberada restituição residual dos exercícios […]

Continuar lendo

ALMT mantém oito vetos do Executivo. Três são derrubados.

Destaques

Com a pauta trancada, votações foram apenas para apreciação de vetos Dos onze vetos apreciados durante a sessão vespertina desta quarta-feira (04), três foram derrubados e oito mantidos pelo parlamento mato-grossense. A pauta dos vetos não foi esgotada porque alguns textos tiveram pedido de vistas e deverão entrar novamente nas próximas sessões. O primeiro veto a ser […]

Continuar lendo

Blitzen da Lei Seca passarão a ser feitas com auxílio de câmeras em MT

Destaques

O uso de câmeras filmadoras durante operações da Lei Seca foi discutido pela Câmara Temática de Trânsito, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), nesta terça-feira (03.10). A previsão é que sejam adquiridas de oito a nove câmeras que vão capturar imagens do ambiente da operação e abordagens. “Acredito […]

Continuar lendo

Defesa de Temer afirma que Janot “tramou” com criminosos confessos

Destaques

Os três advogados que defendem o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) entregaram as defesas nesta quarta-feira (4) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisa denúncia contra os três (SIP 2/17). Apesar de terem dito que não tiveram tempo para coordenar os […]

Continuar lendo

Engenheiros e arquitetos poderão acumular dois cargos públicos

Economia

Arquitetos e engenheiros podem ser autorizados a exercer, cumulativamente, dois cargos públicos, conforme previsto em proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (4). A matéria (PEC 14/2015) segue para discussão votação final em Plenário, em dois turnos. O autor, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ressalta na justificação […]

Continuar lendo

Aprovada reforma na Lei de Execução Penal no Senado

Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013, que modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). De acordo com o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o projeto reduz a superlotação dos presídios, melhora a ressocialização dos presos, combate o poder do crime organizado nas penitenciárias […]

Continuar lendo

STF nega liminar para retorno de presos federais a estados de origem

Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. No pedido de habeas corpus coletivo que chegou […]

Continuar lendo

Alexandre de Moraes defende leis mais duras contra crime organizado

Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (4) que o Congresso aprove uma legislação mais rigorosa contra o crime organizado. Ele disse ter pedido diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que avance em projetos sobre o tema.“O Brasil há muito tempo precisa de uma legislação mais forte […]

Continuar lendo

Página 20 de 1.749« Primeira...10...1819202122...304050...Última »