STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares Receita não acompanha aumento da despesa em Mato Grosso Relatório de Bonifácio de Andrada pede rejeição de denúncia contra Temer
 

STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares

Receita não acompanha aumento da despesa em Mato Grosso

Relatório de Bonifácio de Andrada pede rejeição de denúncia contra Temer

Exportação de carne bovina dispara e cresce 13,4%

Agronegócios

Comparado a agosto do ano passado, aumento foi de 34%. Esse foi o melhor desempenho desde outubro de 2013 As exportações de carne bovina cresceram 13,4% na passagem de julho para agosto. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), foram vendidas para o exterior 145,8 mil toneladas do produto. O faturamento registrado […]

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Temer não afasta ministros acusados

Brasil

O presidente Michel Temer não vai afastar os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), seus dois principais auxiliares no Palácio do Planalto denunciados nesta quinta-feira, 14, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Embora tenha fixado, há sete meses, uma “linha de corte” para investigados da Lava Jato, Temer descumprirá a promessa, sob […]

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Reforma política pode se voltar agora para coligações e cláusula de desempenho dos partidos

Destaques

Após impasse sobre sistema eleitoral e financiamento público, o prazo curto para analisar mudanças válidas em 2018 deve interferir na pauta do Plenário da Câmara na próxima semana Com o impasse sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda sistema eleitoral e prevê financiamento público de campanhas, os deputados devem retomar outra parte […]

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Ministro retira sigilo de petições em que autorizou diligências contra políticos de MT

Destaques

Em decisões tomadas nesta quinta-feira (14), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo dos autos de Petições (PETs) 7220, 7221, 7223, 7226, 7227 e 7228, oriundas do acordo de colaboração premiada do ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, nas quais a Procuradoria-Geral da República (PGR) buscou medidas cautelares visando à obtenção […]

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Governo abre mão de R$ 283 bi em incentivos fiscais no Orçamento de 2018

Brasil

As políticas de incentivos e benefícios fiscais custarão ao governo R$ 283,4 bilhões em 2018, de acordo com projeção da Receita Federal. O valor é maior do que o rombo fiscal do próximo ano, cuja meta foi fixada em um déficit de até R$ 159 bilhões. A crítica de especialistas é que algumas dessas políticas […]

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Janot denuncia Temer por ‘quadrilhão’ do PMDB na Câmara

Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal os integrantes do chamado “PMDB da Câmara” por organização criminosa. São acusados o presidente da República, Michel Temer; Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima, Rodrigo Loures, Eliseu Padilha e Moreira Franco. Segundo a denúncia, eles praticaram ações ilícitas em troca de propina por […]

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Aprovada em primeiro turno PEC que transforma agente penitenciário em policial

Jurídico

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016 ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. […]

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Começa a tramitar a “PEC do Teto dos Gastos” na ALMT

Destaques

A comissão especial formada na Assembleia Legislativa para analisar e emitir parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 10/2017 que institui o Regime de Recuperação Fiscal – RRF conhecida como “PEC do Teto dos Gastos”, realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (13). Ficou definido que a comissão se reunirá todas as terças-feiras, às 10h, para dar […]

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Sem acordo, Câmara dos Deputados não vota reforma política

Destaques

Terminou sem decisão a sessão desta quarta-feira (13) do Plenário da Câmara dos Deputados que discutiu a proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais (PEC 77/03). Esse adiamento compromete o calendário para a votação de mudanças eleitorais que […]

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Senado aprova regulamentação das atividades de agente de saúde

Destaques

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, que regulamenta a atuação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Como houve mudanças feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o texto ainda voltará para análise dos deputados. […]

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Lula diz a Moro que descartou comprar terreno para instituto na primeira visita

Jurídico

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (13), em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, que descartou comprar o terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula quando visitou o local pela primeira vez. Ele também disse que paga aluguel pela cobertura vizinha ao apartamento onde mora em São Bernardo do Campo […]

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Joesley e Saud pedem liberdade ao Supremo

Jurídico

A defesa do empresário Joesley Batista e do ex-executivo da JBS Ricardo Saud pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liberdade aos acusados. A prisão temporária de ambos, decretada por cinco dias, na semana passada, pelo ministro Edson Fachin, vence nesta quinta-feira. Na petição, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, […]

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Câmara dos Deputados retoma votação da reforma política

Eleições

O plenário da Câmara dos Deputados retomou a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003, instrumento que estabelece mudanças no sistema político-eleitoral e da criação de um fundo público para financiar as campanhas. Com pedido para retirada do tema da pauta, deputados decidem se o tema voltará a ser analisado ainda nesta […]

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Embaixador da Noruega sinaliza interesse em contribuir no desenvolvimento sustentável de MT

Agronegócios

Há apenas duas semanas no Brasil, o embaixador da Noruega, Nils Martin Gunneng, cumpriu agenda de compromissos em Mato Grosso e se reuniu com o governador Pedro Taques nesta quarta-feira (13.09), para sinalizar o interesse em desenvolver parcerias voltadas à preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico e sustentável. Durante reunião no gabinete, o chefe do […]

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