Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação
 

Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante

Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação

Raquel Dodge adota o silêncio diante dos ataques de Temer a Janot

Jurídico

 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu não comprar a briga com o presidente Michel Temer na defesa de seu antecessor, Rodrigo Janot. Em meio aos ataques do presidente ao ex-procurador-geral da República no Twitter e por meio da defesa entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Raquel preferiu o silêncio. Ela e Janot […]

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Quinto lote de restituição do Imposto de Renda abre para consulta na segunda

Economia

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (9) as consultas ao quinto lote de Restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com liberação de R$ 2,8 bilhões. O crédito será realizado no próximo dia 16. Também será liberada restituição residual dos exercícios […]

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ALMT mantém oito vetos do Executivo. Três são derrubados.

Destaques

Com a pauta trancada, votações foram apenas para apreciação de vetos Dos onze vetos apreciados durante a sessão vespertina desta quarta-feira (04), três foram derrubados e oito mantidos pelo parlamento mato-grossense. A pauta dos vetos não foi esgotada porque alguns textos tiveram pedido de vistas e deverão entrar novamente nas próximas sessões. O primeiro veto a ser […]

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Blitzen da Lei Seca passarão a ser feitas com auxílio de câmeras em MT

Destaques

O uso de câmeras filmadoras durante operações da Lei Seca foi discutido pela Câmara Temática de Trânsito, do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), nesta terça-feira (03.10). A previsão é que sejam adquiridas de oito a nove câmeras que vão capturar imagens do ambiente da operação e abordagens. “Acredito […]

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Defesa de Temer afirma que Janot “tramou” com criminosos confessos

Destaques

Os três advogados que defendem o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) entregaram as defesas nesta quarta-feira (4) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que analisa denúncia contra os três (SIP 2/17). Apesar de terem dito que não tiveram tempo para coordenar os […]

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Engenheiros e arquitetos poderão acumular dois cargos públicos

Economia

Arquitetos e engenheiros podem ser autorizados a exercer, cumulativamente, dois cargos públicos, conforme previsto em proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (4). A matéria (PEC 14/2015) segue para discussão votação final em Plenário, em dois turnos. O autor, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), ressalta na justificação […]

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Aprovada reforma na Lei de Execução Penal no Senado

Brasil

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013, que modifica a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). De acordo com o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), o projeto reduz a superlotação dos presídios, melhora a ressocialização dos presos, combate o poder do crime organizado nas penitenciárias […]

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STF nega liminar para retorno de presos federais a estados de origem

Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. No pedido de habeas corpus coletivo que chegou […]

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Alexandre de Moraes defende leis mais duras contra crime organizado

Jurídico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (4) que o Congresso aprove uma legislação mais rigorosa contra o crime organizado. Ele disse ter pedido diretamente ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que avance em projetos sobre o tema.“O Brasil há muito tempo precisa de uma legislação mais forte […]

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Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda

Eleições

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Durante a sessão solene de promulgação da chamada EC 97/2017, […]

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Decisão do STF sobre Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados

Destaques

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou hoje (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores, pelo menos 20 prefeitos, além de deputados estaduais e federais. Ainda não há um levantamento oficial da Justiça Eleitoral sobre a situação […]

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Temer anuncia entrega de novas ambulâncias do Samu

Política

O presidente Michel Temer esteve hoje (4) em uma concessionária da Mercedes Benz na zona norte da capital paulista, junto com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para a entrega de 225 ambulâncias que vão renovar parte da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de 90 prefeituras de 16 estados. De acordo […]

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Gabinete de Fachin acumula 80 inquéritos e seis ações penais da Lava Jato

Jurídico

Balanço feito pelo gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indica que a Corte acumula, até o presente momento, 80 inquéritos da Lava Jato, todos envolvendo políticos no exercício de cargo e com prerrogativa de foro no tribunal, entre diferentes autoridades dos Poderes Legislativo e Executivo federais. A estatística foi fechada neste […]

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Denúncia faz Presidência e MPF trocarem acusações

Jurídico

O início da tramitação no Congresso da segunda denúncia contra Michel Temer e dois ministros do governo foi acompanhado por uma troca de acusações entre a Presidência da República e representantes do Ministério Público Federal. Entregues nesta quarta-feira, 4, na Câmara, as defesas de Temer e dos ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e Eliseu […]

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