Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia Cármen Lúcia assume a Presidência da República Desembargador vê falta de provas e absolve Gilmar Fabris de peculato
 

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Desembargador vê falta de provas e absolve Gilmar Fabris de peculato

“Prender Lula será violência para o mundo”, diz Gleisi Hoffmann

Brasil

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse hoje (5) que a eventual prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “vai marcar negativamente a imagem do Brasil no exterior”. O comando nacional do PT está reunido desde o final da manhã, e a previsão é que haja uma segunda etapa de conversas […]

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Deputados defendem que Congresso discuta legislação sobre prisão em 2ª instância

Brasil

Um dia depois do Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, deputados defendem que o tema da prisão em segunda instância também seja discutido na Câmara. Segundo os parlamentares, o resultado apertado de ontem (4) – de 6 a 5 votos – pela negação do recurso que pretendia evitar a […]

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Wilson Santos retorna à ALMT e assume vice-liderança do governo

Destaques

O deputado retomou o mandato depois de permanecer 16 meses como gestor da Secretaria de Cidades de Mato Grosso O deputado estadual Wilson Santos (PSDB), que se licenciou do cargo e assumiu a Secretaria de Cidades (Secid), do Governo do Estado, em novembro de 2016, retornou ontem, terça-feira (3), para a Assembleia Legislativa. O parlamentar […]

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Mesmo com rejeição de habeas corpus, início da prisão de Lula ainda não tem data

Brasil

Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser preso imediatamente. É preciso que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de […]

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Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

Brasil

A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para […]

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Governo do Estado de Mato Grosso e Ministério Público decidem manter licitação da Sinfra

Ambiente

Grupo de trabalho será formado entre Governo do Estado, por meio da Sinfra e PGE, e pelo Ministério Público. Uma reunião entre o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, a procuradora-geral Gabriela Novis Neves, o promotor de Justiça, Mauro Zaque, realizada nesta terça-feira (03.04), no Ministério Público Estadual, resultou na criação de […]

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CPI remarca depoimento do ex-secretário da Sefaz -MT

Destaques

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) remarcou na tarde desta terça-feira (3/4), o depoimento do ex-secretário estadual de Fazenda, Gustavo […]

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STF nega habeas corpus a Lula e extingue salvo-conduto

Brasil

     

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TCE recebe contas de gestão de Taques referentes a 2017

Destaques

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Gonçalo Domingos de Campos Neto, recebeu no início da noite desta terça-feira (03.04), em seu gabinete, as contas de gestão do Poder Executivo referentes ao exercício de 2017. O balanço foi entregue pelo governador Pedro Taques, que esteve acompanhado dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo; […]

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Cumprimento de pena após quatro instâncias aniquila Justiça, diz Raquel Dodge

Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, chamou hoje (3) de “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Durante […]

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Em defesa do Estado de Direito

Artigos

Hoje não se aplica mais a letra da lei, disputam-se espaços para saber quem vai ganhar. Perde o País MICHEL TEMER*, O Estado de S.Paulo 03 Abril 2018 | 03h00 Há que resistir. Em nome do Estado Democrático de Direito. A Constituição brasileira não mencionou apenas Estado Democrático ou Estado de Direito. São, praticamente, sinônimos. […]

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Congresso derruba veto ao Refis das pequenas empresas

Brasil

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) o veto do presidente Michel Temer ao projeto que institui o refinanciamento dos débitos de micro e pequenos empresários, o chamado Refis das Micro e Pequenas Empresas. Os parlamentares mantiveram a legislação aprovada no fim do ano passado por 346 votos favoráveis e um contrário na Câmara, e 53 votos […]

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Justiça manda pagar abonos do PIS/Pasep não sacados nos últimos 5 anos

Brasil

A Justiça Federal em São Paulo determinou que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil convoquem todos os trabalhadores que não receberam abonos salarias do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nos últimos cinco anos para sacar o dinheiro. A decisão, proferida pela […]

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Temer diz que “gestos irresponsáveis” desestabilizam o país

Brasil

Em discurso na tarde de ontem (2) em São Paulo, no Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, o presidente da República, Michel Temer, disse que há pessoas tentando desestabilizar o seu governo mas que, apesar disso, o Brasil está voltando a crescer. “Nesses quase dois anos de governo não foram poucos os embaraços e as […]

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Bastidores do Poder – Edição 0, 1° a 10 de Maio de 2018
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