Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

Brasil

O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) agora pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta terça-feira, dia 1.º de Novembro. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês O tempo máximo continua de 12 meses. O aumento da punição ocorre […]

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Rosa Weber decide levar ao plenário pedido do PSL para suspender fundo eleitoral

Economia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, com o objetivo de questionar a implantação do fundo, que […]

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Meirelles: definição do salário mínimo não é questão de escolha, mas de cálculo

Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 30, a jornalistas que a questão do salário mínimo é definida por lei. “Não é uma questão de escolha, muito menos de escolha política, é um cálculo matemático”, disse ao responder questão do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, sobre a proposta […]

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Com mais de 61 mil assassinatos, Brasil tem recorde de homicídios em 2016

Brasil

O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado hoje (30). O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados 7 assassinatos […]

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Ministro quer finalizar esta semana o modelo de privatização da Eletrobras

Economia

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, pretende enviar ainda esta semana à Casa Civil a proposta de modelagem de privatização da Eletrobras, após despacho com o presidente Michel Temer. O ministro aguarda o retorno do presidente a Brasília, após passar por cirurgia no aparelho urinário, para apresentar a versão atual.  O ministro […]

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Ministro da Justiça defende prisão após condenação em segunda instância

Brasil

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, defendeu nesta segunda-feira, 30, a execução da pena após condenação do réu em segunda instância. A medida é vista pela força-tarefa da Lava Jato como uma das mais importantes para o combate à corrupção e o fim da impunidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu duas vezes manter […]

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Preço do etanol cai em 17 Estados. MT tem o menor preço médio, diz ANP

Agronegócios

Os preços médios do etanol hidratado recuaram nos postos de 17 Estados brasileiros na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outras oito unidades da Federação e no Distrito Federal houve recuo nos preços do biocombustível. A ANP continua sem divulgar os valores nos […]

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FGV: após encolher 8,6%, PIB se recupera mais lentamente que em outros períodos

Brasil

Após uma longa recessão, a atividade econômica brasileira entrou num período de expansão a partir do primeiro trimestre de 2017, mas a retomada tem sido mais lenta do que nos períodos de crise registrados no passado, segundo avaliação do Comitê de Datação de Ciclos Econômicos da Fundação Getulio Vargas (Codace/FGV). O Produto Interno Bruto (PIB) […]

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Meirelles defende aprovação da reforma da Previdência ainda este ano

Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (30) que aprovar a reforma da Previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil. Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de emissoras de […]

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Meirelles: se reforma não for aprovada este ano, governo tentará no próximo

Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira, 30, que, se a PEC da Previdência não for votada em 2017, o governo insistirá em defender a apreciação do projeto em 2018. Meirelles afirmou, entretanto, que o governo acredita ser possível a aprovação da Reforma da Previdência ainda este ano “Se a Reforma da Previdência […]

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Vetado uso de armas de fogo por agentes de trânsito

Brasil

O projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito foi vetado ontem pelo presidente da República, Michel Temer (PL 3624/08). O Ministério da Justiça, que orientou o presidente a vetar a proposta, argumenta que os agentes não exercem atividade de segurança pública. “Os agentes aos quais o projeto […]

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Participantes de comissão geral pedem mais políticas de Estado para proteção de policiais

Brasil

Em comissão geral no Plenário da Câmara, deputados sugeriram medidas de valorização e apoio ao profissional de segurança pública, como delegacias especializadas para apurar os crimes contra eles, melhoria salarial e fim da progressão de pena para os criminosos Parlamentares, policiais e viúvas de profissionais mortos em razão da atividade que exerciam pediram nesta quinta-feira […]

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Juros futuros recuam com dólar à espera da ata do Copom e indicação ao Fed

Economia

Os juros futuros rondavam os ajustes anteriores nesta segunda-feira, 30, após terem começado o dia em baixa, em sintonia com o dólar à vista. Segundo um operador de renda fixa, os investidores estão em compasso de espera pela ata do Comitê de Política Monetária (Copom), na terça-feira, 31, e pelo nome do novo presidente do […]

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Uso de FGTS para pagar Fies pode liberar R$ 70 bi

Brasil

O uso de depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar dívidas do financiamento estudantil poderá levar ao saque de R$ 70 bilhões de recursos do fundo dos trabalhadores. A estimativa foi feita pela Caixa Econômica Federal a pedido do Conselho Curador do FGTS e obtida pelo Estadão/Broadcast. O valor é 60% […]

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