Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação
 

Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante

Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação

Reunião da bancada do PSDB na Câmara termina em bate-boca

Brasil

O clima esquentou na tarde desta terça-feira, 31, durante reunião da bancada do PSDB na Câmara. Tucanos da ala governista do partido bateram boca com o presidente interino do partido, senador Tasso Jereissati (CE), e chegaram trocaram ameaças de agressão com parlamentares do grupo oposicionista. A reunião foi convocada pelo líder do PSDB na Casa, […]

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Governo ajusta proposta orçamentária de 2018 à previsão de deficit primário de R$ 159 bilhões

Brasil

Duas medidas provisórias foram editadas para tentar equilibrar as contas públicas. Uma delas aumenta a contribuição previdenciária de parte dos servidores federais e adia reajustes salariais no Executivo; a outra eleva a tributação sobre fundos de investimentos exclusivos O governo enviou ao Congresso Nacional uma revisão da Proposta de Lei Orçamentária Anual para 2018 (PLN 20/17). Além disso, foram editadas […]

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Câmara dos Deputados aprova MP que reformula o Fies

Brasil

Entre outros pontos, a MP 785 acaba com a carência de 18 meses após o término da faculdade para que o estudante comece a pagar a dívida com o Fies. Texto aprovado especifica, no entanto, que os beneficiários terão juros zero para os contratos assinados a partir de 2018 O Plenário da Câmara dos Deputados […]

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Com texto favorável às empresas, Senado aprova regulamentação de Uber e apps

Brasil

O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos […]

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Federação questiona norma sobre renegociação de dívidas dos estados e do DF com a União

Destaques

A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5789), com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos da Lei Complementar Federal 159/2017. Essa norma instituiu o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e estabeleceu mecanismos de renegociação dos […]

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Brasil recuperou exportações e efeito da Carne Fraca é desprezível, diz Maggi

Agronegócios

Quase oito meses após a Operação Carne Fraca, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que os volumes e os valores das vendas da carne brasileira foram recuperados no mercado internacional. Segundo o ministro, o efeito da Carne Fraca na balança comercial “é desprezível neste momento”. Maggi participou hoje (31) de audiência […]

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Auditoria aponta fraude de ao menos R$ 44 mi em financiamentos agrícolas, diz PF

Agronegócios

A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira, 31, que auditoria do Banco do Brasil (BB) feita em “dezenas” de contratos de financiamentos para a obtenção de crédito agrícola apontou fraudes de ao menos R$ 44 milhões. Os contratos foram apreendidos na primeira etapa da operação Turbocred, em maio do ano passado, passaram por perícias na […]

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Comitiva de Mato Grosso irá à China em busca de investimentos

Destaques

O governador Pedro Taques lidera uma comitiva do Governo de Mato Grosso que irá à China, entre os dias 05 e 10 de novembro, para apresentar os potenciais setores para investimento no Estado. Durante a visita, Taques apresentará projetos de infraestrutura e sustentabilidade no setor de agronegócio, visando parcerias e investimentos para Mato Grosso. De […]

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Comissão especial volta a analisar PEC do Teto dos Gastos

Jurídico

Agenda da ALMT conta ainda com reuniões de comissões permanentes e de câmaras setoriais temáticas Com uma semana mais curta em virtude do feriado do dia 2 de novembro, que celebra o Dia de Finados, a Assembleia Legislativa segue com a programação da agenda até quarta-feira, que terá, além das sessões ordinárias de terça e […]

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Governo eleva alíquota previdenciária e adia reajuste salarial dos servidores

Destaques

O governo apresentou ontem a nova versão do Orçamento de 2018 e encaminhou, dois meses após o anúncio, as Medidas Provisórias que vão garantir R$ 12,6 bilhões extras no ano que vem com aumento de arrecadação e corte de despesas. A demora no envio das medidas ao Congresso teve como objetivo não atrapalhar as negociações […]

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Temer começa a tirar cargos de deputados ‘traidores’

Brasil

O presidente Michel Temer deu início às punições dos deputados que votaram contra ele na segunda denúncia. O governo exonerou nesta segunda-feira, 30, o diretor de Gestão Interna da Embratur, Tufi Michreff Neto, apadrinhado do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. No Palácio do Planalto, oito deputados foram […]

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Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

Brasil

O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) agora pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta terça-feira, dia 1.º de Novembro. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês O tempo máximo continua de 12 meses. O aumento da punição ocorre […]

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Rosa Weber decide levar ao plenário pedido do PSL para suspender fundo eleitoral

Economia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte o pedido de medida cautelar do Partido Social Liberal (PSL) para suspender o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, com o objetivo de questionar a implantação do fundo, que […]

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Meirelles: definição do salário mínimo não é questão de escolha, mas de cálculo

Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira, 30, a jornalistas que a questão do salário mínimo é definida por lei. “Não é uma questão de escolha, muito menos de escolha política, é um cálculo matemático”, disse ao responder questão do Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, sobre a proposta […]

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