Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia Cármen Lúcia assume a Presidência da República Desembargador vê falta de provas e absolve Gilmar Fabris de peculato
 

Saques do PIS/Pasep colocarão R$ 34,3 bilhões na economia

Cármen Lúcia assume a Presidência da República

Desembargador vê falta de provas e absolve Gilmar Fabris de peculato

Emanuel Pinheiro assina edital para implantação de novos pontos de ônibus

Cidades

O documento assegura a instalação de 82 novas estruturas em locais de médio fluxo de passageiros O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou nessa quarta-feira (13) o edital de Chamamento Público, visando o firmamento de parcerias com empresas da iniciativa privada para a implantação dos novos pontos de ônibus na Capital. O ato do chefe […]

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OAB-MT atua para combater captação ilícita de clientes e litigância de má-fé

Geral

Em vigor há menos de dois anos, o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve como uma de suas principais características as alterações no que diz respeito às regras acerca da publicidade. Uma das metas é o combate incisivo à captação ilícita de clientes. Em seu artigo 7º, […]

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ALMT aprova Fábio Calmon para presidência da Ager

Destaques

O candidato indicado pelo governador Pedro Taques (PSDB) para ocupar a presidência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Fábio Calmon, foi sabatinado durante sessão ordinária vespertina de quarta-feira (13), pelos deputados da ALMT. Durante a sessão, antes de entrar no grande expediente, Botelho escalou os deputados Max Russi (PSB) […]

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Suspenso julgamento sobre compatibilidade da condução coercitiva com a Constituição

Brasil

Cinco ministros proferiram voto sobre a matéria na sessão de ontem. O relator, ministro Gilmar Mendes, já havia votado na semana passada. O julgamento das ações será retomado hoje pelo Plenário. Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) […]

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AMM orienta municípios sobre a concessão da Revisão Geral Anual

Cidades

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou um parecer jurídico orientando os prefeitos sobre a concessão da Revisão Geral Anual-RGA, considerando os impactos nas finanças municipais. A AMM orienta que a concessão não é um direito absoluto, pois a medida está condicionada ao atendimento dos limites de despesas com pessoal estabelecidos pela Lei de […]

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Relatório de gestão da Saúde Pública de Várzea Grande demonstra ampliação nos investimentos

Cidades

Recursos melhoraram a qualidade dos serviços prestados. Investimentos foram centralizados em novos equipamentos para exames de última geração Após fechar o ano de 2017 com quase 30% das Receitas Correntes aplicados na Saúde Pública, Várzea Grande volta a ampliar o volume para essa área considerada essencial, tanto que no primeiro quadrimestre de 2018, os repasses […]

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Sema e Ibama iniciam ação conjunta de combate ao desmatamento no norte de MT

Agronegócios

O Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de Mato Grosso, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer-MT) e da Força Nacional, iniciaram nesta terça-feira (12/06) uma operação conjunta para coibir o desmatamento ilegal da Amazônia. Na primeira ação, agentes ambientais flagraram o corte raso de 160 hectares em área […]

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Reajuste de salários do Poder Judiciário é aprovado em comissão da ALMT

Destaques

A atualização dos valores referentes aos subsídios dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), nesta quarta-feira (13). Presidida pelo deputado Wilson Santos (PSDB), a comissão analisou um total de nove matérias durante a reunião ordinária. […]

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Sindicatos denunciam empréstimos indevidos a servidores

Destaques

Conforme relatado, existiriam várias fraudes ocorridas em contratos de consignação, como a falsificação de assinaturas nos contratos. Além de denúncias de juros abusivos e assédio por parte das instituições financeiras, os representantes dos sindicatos estaduais da Saúde e Educação relataram, nesta manhã (13), à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Consignados a existência de empréstimos […]

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CNA pede ao Supremo que suspenda efeitos de MP que tabela o frete

Agronegócios

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os efeitos da Medida Provisória 832, que estabeleceu tabelamento de preços mínimos para o serviço de frete prestado pelos caminhoneiros. Editada pelo Executivo há duas semanas, a medida é considerada pelos agricultores e pecuaristas inconstitucional. “A […]

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Taques decreta ponto facultativo e altera expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa

Cidades

O Governador Pedro Taques assinou decreto que dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração pública estadual nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. Fica valendo um horário especial de funcionamento das 8h às 12h para os dias que os jogos ocorrerem no período vespertino, como no dia 27 de junho, quando a […]

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Duplicação da Estrada da Chapada entra na reta final

Cidades

Praticamente 92% da obra foi executada, com previsão de entregar em julho para sociedade uma rodovia moderna, de alto padrão. Fotos mostram obra acelerada A obra de duplicação do perímetro urbano da rodovia estadual Emanuel Pinheiro (MT-251) entrou na reta final. Os serviços de pavimentação, terraplanagem e construção de quatro rotatórias já foram concluídos. Praticamente […]

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Democratas define os pré-candidatos ao Governo Mauro Mendes e ao Senado Jayme Campos,

Eleições

Democratas dá início à construção das candidaturas de Mauro Mendes e Jaime Campos O Democratas definiu dar início à construção das candidaturas majoritárias de Mauro Mendes e Jaime Campos. Vai buscar construir a viabilidade eleitoral, política, partidária e estrutural dessas candidaturas iniciar as conversas com os partidos que acreditam em um novo projeto para Maro […]

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Taques publica decreto reconhecendo situação de emergência de municípios

Agronegócios

O Governador Pedro Taques editou decretos que reconhecem a situação de emergência dos municípios afetados pela paralisação dos caminhoneiros ocorrida no final de maio. As publicações levam em conta os decretos municipais e têm validade de 90 dias, podendo ser prorrogados por igual período. Foram reconhecidas as situações de emergência de Brasnorte, Chapada dos Guimarães, Nobres, […]

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Bastidores do Poder – Edição 0, 1° a 10 de Maio de 2018
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