STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares Receita não acompanha aumento da despesa em Mato Grosso Relatório de Bonifácio de Andrada pede rejeição de denúncia contra Temer
 

STF define aplicação de medidas cautelares do CPP a parlamentares

Receita não acompanha aumento da despesa em Mato Grosso

Relatório de Bonifácio de Andrada pede rejeição de denúncia contra Temer

MT mantém ICMS em 7% para comercialização do boi em pé

Agronegócios

Vigência da alíquota de 4%, por três meses, conseguiu reorganizar a cadeia pecuária de Mato Grosso O Governo do Estado de Mato Grosso vai manter em 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a saída do boi em pé de Mato Grosso. Por três meses, finalizados em setembro, o […]

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Blairo Maggi será ouvido sobre a operação Carne Fraca

Agronegócios

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ouve, nesta quarta-feira (11), o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, sobre as providências que vêm sendo tomadas com relação à operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal. A operação investigou suposta venda de carne adulterada pelos maiores frigoríficos do País. O debate atende a requerimento do deputado Felipe […]

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CCJ do Senado pode votar autorização para arma de fogo em área rural

Brasil

Projeto que sugere mais uma alteração no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) — a lei que regula o comércio e o porte de armas de fogo no país — deve ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (11). O PLS 224/2017, do senador Wilder Moraes (PP-GO), visa a autorizar a […]

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Brasil deve reduzir desigualdades na educação para cumprir metas, diz estudo

Brasil

A redução das desigualdades entre as regiões brasileiras no acesso e na qualidade da educação é um dos principais desafios do país para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. A análise é de um estudo da Fundação Abrinq, lançado hoje (10), que analisa os objetivos […]

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‘Lascado’, Lula diz ter força como ‘cabo eleitoral’

Destaques

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 9, que está “lascado”, mas desafiou seus acusadores a ver o que acontecerá se o impedirem de ser candidato à Presidência em 2018. “Eles agem todo santo dia para me tirar da disputa. […]

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Deputado tucano apresenta hoje parecer sobre denúncia contra Temer e ministros

Destaques

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) apresenta na tarde desta terça-feira, 10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara relatório sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da União contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência). A expectativa dos governistas é de que o […]

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Senadores avaliam emenda para revisar ordens do STF

Destaques

Senadores já discutem uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para barrar a imposição de medidas cautelares a parlamentares sem o aval do Congresso. A articulação tem o objetivo de rever uma eventual decisão desfavorável no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta quarta-feira, 11, quando os ministros vão julgar uma ação direta […]

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Prefeitos reivindicam aprovação de projetos em tramitação no Congresso Nacional

Cidades

Prefeitos de todo o país estão na expectativa da aprovação de projetos importantes para os municípios que estão em tramitação na Câmara e Senado. As matérias se referem a várias áreas do setor público, como saúde, educação, meio ambiente, finanças, entre outros. As principais demandas dos municípios estiveram em pauta esta semana durante reunião, em […]

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Imóveis comerciais degradados são o novo retrato na paisagem urbana de São Paulo

Cidades

Dois anos e meio de crise já deixaram marcas profundas nos imóveis vagos na maior metrópole do País. Um ano atrás, quem percorria os principais corredores comerciais de São Paulo encontrava inúmeras casas e lojas com placas de “aluga-se” ou “vende-se”. Hoje, muitos desses imóveis continuam vagos. Pior: eles apresentam avançado estado de degradação. Além […]

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Pedidos de liberdade no Supremo batem recorde

Brasil

O número de habeas corpus (HC) recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cresce sem parar desde 2014 e neste ano já atingiu o maior patamar desde 1990. Até 5 de outubro, os pedidos de liberdade chegaram a 8.235 – 70% a mais do que a média dos últimos cinco anos fechados. A consequência é um […]

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Estados já perdoam 100% de multa tributária

Brasil

Em meio à crise financeira que atinge os governos regionais, pelo menos 14 Estados e 16 capitais deram descontos a contribuintes devedores por meio de programas de parcelamentos de dívidas (Refis) em 2017, segundo levantamento do ‘Estadão/Broadcast’. A praxe é oferecer condições mais generosas do que a União negociou com parlamentares ao longo da última […]

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7 em 10 brasileiros admitem expressão preconceituosa

Destaques

De cada dez brasileiros e brasileiras, apenas dois assumem ser racistas, machistas ou homofóbicos, mas sete admitem já ter feito alguma declaração discriminatória pelo menos uma vez na vida. “Mulher tem de se dar ao respeito”, “não sou preconceituoso, tenho até um amigo negro” e “pode ser gay, mas não precisa beijar em público” são […]

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Receita abre hoje consulta ao quinto lote de restituição do IR deste ano

Brasil

A Receita Federal abre hoje (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões. O valor será creditado no próximo dia 16. Também será liberada a restituição […]

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Câmara começa a analisar nesta semana segunda denúncia contra Temer

Jurídico

Em uma semana mais curta por causa do feriado de 12 de outubro, a Câmara dos Deputados começará a análise da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa. A acusação de organização criminosa é imputada também aos ministros da Casa […]

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