Maia vai esperar decisão do STF para pautar projeto do teto do funcionalismo MT recebe propostas para leilão de concessão de 300 km de rodovias Celulares irregulares habilitados serão bloqueados a partir de hoje no DF e GO
 

Maia vai esperar decisão do STF para pautar projeto do teto do funcionalismo

MT recebe propostas para leilão de concessão de 300 km de rodovias

Celulares irregulares habilitados serão bloqueados a partir de hoje no DF e GO

Osmar Dias quer PDT fora da coalização de apoio ao governo Lula

Diversos

O senador Osmar Dias (PR), líder do PDT, defendeu da tribuna a independência do seu partido em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O PDT, afirmou o senador, não deve integrar a coalizão dos partidos que apóiam o governo, mantendo assim a coerência dos últimos anos, quando participou das oposições. – O […]

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Suassuna, Serys e Malta são inocentados da acusação de participação na máfia das ambulâncias

Diversos

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar inocentou, nesta terça-feira (28), os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES) das acusações de participação na chamada “máfia das ambulâncias”. Somente Suassuna sofreu a medida disciplinar, de censura verbal, por entenderem os membros do Conselho que ele usurpou as prerrogativas do cargo ao […]

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Lucas do Rio Verde abre inscrições para teste de conciliador

Diversos

Começaram as inscrições para o teste seletivo de conciliador do Juizado Especial da Comarca de Lucas do Rio Verde. A inscrição é gratuita e pode ser feita na Coordenadoria do Fórum até o dia 1/12 (sexta-feira), das 12h às 18h. A vaga deve ser preenchida exclusivamente por bacharéis ou acadêmicos de Direito. O teste seletivo […]

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Judiciário celebra dia da não violência contra a mulher

Diversos

Para celebrar o dia internacional da não violência contra a mulher (25/11) o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou, no sábado, um culto ecumênico na Praça Alencastro (em frente à Prefeitura de Cuiabá) dedicado às mulheres que sofrem abusos em todo o mundo. Durante o evento foram lembradas mulheres como Maria da Penha, que deu […]

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Presidente do TJMT vistoria obras do Tribunal de Júri em Rondonópolis

Diversos

A Comarca de Rondonópolis recebeu , a visita do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Desembargador José Jurandir de Lima, que vistoriou a construção do Tribunal de Júri. O novo espaço é construído ao lado da sede do Fórum e, depois de pronto, poderá acomodar até 170 pessoas durante uma sessão de julgamento. […]

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Secretário Andelson Gil do Amaral usa tribuna da Câmara de Cuiabá para falar sobre obras em Cuiabá

Diversos

O secretário Andelson Gil do Amaral fez uso da Tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23) para falar sobre a infra-estrutura do município e destacar as obras que vêm sendo realizadas por meio da Secretaria Municipal de Infra-estrutura, além de reparos e manutenção em diversos segmentos como, iluminação pública, pavimentação asfáltica, entre outras. Para […]

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Lan houses e estabelecimentos congêneres poderão ter novas regras para funcionamento

Diversos

O projeto de lei do vereador Éden Capistrano (PSB), que disciplina as atividades de lan houses, cyber cafés, cyber offices e estabelecimentos congêneres, entra em fase segunda, na pauta de votação da sessão ordinária desta terça-feira (28). Serão regidos pela lei, em caso de aprovação em fase final, todos os pontos comerciais instalados no município, […]

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Audiência Pública vai discutir a situação do Laboratório Central de Cuiabá

Diversos

A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá, através do vereador Lúdio Cabral (PT), membro desta Comissão requereu, e os demais vereadores aprovaram uma Audiência Pública para discutir a situação de emergência, do Laboratório de Cuiabá. A Audiência está marcada para a próxima segunda-feira (27.11) às 09 horas, no Plenário […]

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Proposta de emenda à Lei Orgânica que antecipa eleição da Mesa Diretora é aprovada

Diversos

A proposta de emenda à Lei Orgânica, que altera a redação do parágrafo 3º, artigo 12 da Lei Orgânica do Município de Cuiabá, de autoria da Mesa Diretora foi aprovada em primeira votação nesta quinta-feira (23.11) no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá. A proposta prevê a antecipação da votação da Mesa Diretora para o […]

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CPI das ONGs: Entidades Privadas receberam R$ 14 bilhões nos últimos seis anos

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Atualmente, as Organizações Não-Governamentais (ONGs) são motivo de polêmica no país. O crescimento exagerado do número dessas instituições, cerca de 1180% desde 2002, colocou em dúvida a credibilidade de muitas delas. Outro fator que agrava a situação é que grande parte das entidades vive de repasses governamentais. De 2001 a 2006, em valores atualizados, os […]

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STJ:Cabe ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

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É da competência do comandante do Exército autorizar e controlar a importação de arma de fogo, inclusive as de uso restrito, ou seja, de uso exclusivo das Forças Armadas. A consideração foi feita pela Primeira Seção ao negar mandado de segurança interposto pela empresa Militaria Comércio Exportação e Importação Ltda. contra ato supostamente ilegal do […]

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Ponte em Acorizal homenageia coronel Torquato

Diversos

O Governo do Estado sancionou a Lei nº 8.587, que denomina de Cel. Estevão Torquato da Silva a ponte sobre Rio Cuiabá, interligando os municípios de Acorizal e Jangada. A lei é de autoria do deputado Mauro Savi (PPS) e teve um custo estimado de R$ 5,6 milhões. “Como gratidão eterna do Estado, da administração […]

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AL sedia Feira da Região Hidrográfica Paraguai

Diversos

A Assembléia Legislativa sedia hoje, durante todo o dia, a “Feira Ambiental Região Hidrográfica do Paraguai”, com exposição de projetos, pesquisas e experiências na área ambiental, especialmente sobre os recursos hídricos. A Feira também tem como foco a discussão do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o lançamento do Caderno da Região Hidrográfica Paraguai. […]

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Interlegis transmite ´2º Fórum Terceiro Setor´

Diversos

A Assembléia Legislativa, através do programa Interlegis, vai retransmitir o 2º Fórum “Senado Debate Brasil”, com o tema: “Terceiro Setor: Cenários e Perspectivas”. O evento será no auditório do Interlegis, em Brasília, e contará com transmissão simultânea para as Assembléias Legislativas dos Estados. A abertura acontece dia 29 deste mês, a partir das 8h30 – […]

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