Maia vai esperar decisão do STF para pautar projeto do teto do funcionalismo MT recebe propostas para leilão de concessão de 300 km de rodovias Celulares irregulares habilitados serão bloqueados a partir de hoje no DF e GO
 

Maia vai esperar decisão do STF para pautar projeto do teto do funcionalismo

MT recebe propostas para leilão de concessão de 300 km de rodovias

Celulares irregulares habilitados serão bloqueados a partir de hoje no DF e GO

Negada liminar a acusado de mandante do assassinato de Dorothy Stang que pedia para responder processo em liberdade

Diversos

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 89815. O pedido foi formulado pelo pecuarista Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005, em Anapu (PA). Liminarmente, o pedido era para que Bida […]

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Supremo arquiva HC impetrado por industriais mineiros acusados de formação de quadrilha e corrupção ativa

Diversos

Habeas Corpus (HC 90143) impetrado pela defesa dos industriais J.D.B. e D.A.O., denunciados pelos crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, foi arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Os acusados buscavam o relaxamento de prisão cautelar decretada contra eles. O habeas chegou ao Supremo contra decisão do Tribunal de Justiça […]

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TRE/MT promove semana de integração entre servidores

Diversos

Com o objetivo de integrar os servidores do órgão, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso está promovendo diversas atividades culturais esta semana. Nesta segunda (11/12), o evento foi aberto com uma feira de talentos. No espaço, os servidores e seus familiares podem expor seus dotes artísticos. A exposição está repleta de artesanatos nas mais […]

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Horácio reassume vaga no TRE e diz que é membro da Corte por escolha do TJ/MT

Diversos

O juiz Antonio Horácio da Silva Neto reassumiu hoje (11/12), na sessão ordinária do Pleno, sua vaga de juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. O magistrado tinha sido afastado da Corte na semana passada por decisão liminar da 5ª Vara da Seção Judiciária Federal, em acatamento a ação civil pública manejada […]

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Desembargadores participam de Encontro Nacional do Colégio de Corregedores

Diversos

O Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso, Desembargador Munir Feguri, o Desembargador Orlando de Almeida Perri e o juiz Hildebrando da Costa Marques participaram, entre os dias 6 e 8 deste mês, do XLIII Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, realizado em Fortaleza (CE). Confira a […]

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Escola organizada em ciclo foi tema de debate durante encontro de educadores

Diversos

Entre os dias cinco e oito de dezembro, cerca de 800 profissionais da Educação, entre coordenadores e professores articuladores das escolas estaduais organizadas em Ciclos de Formação Humana, participaram do encontro “Formação de Coordenadores e Professores Articuladores de Ciclos”. O evento foi realizado no Sesi Park, em Cuiabá. O encontro, que foi promovido e coordenado […]

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Despejo e coleta de entulho devem ser regulamentados

Diversos

A colocação de containers nas ruas e calçadas de Cuiabá, com a finalidade de despejo e coleta de entulho, poderá ter regulamentação específica, caso seja aprovado em última fase, o projeto de lei de autoria do vereador Clovito (PTB), que determina a especificidade nesses casos. O projeto estará na pauta de votação da sessão ordinária […]

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Câmara discute em audiência o Projeto de Lei do PCCS para servidores

Diversos

Em Audiência Pública solicitada pelo vereador Lúdio Cabral (PT) nesta segunda-feira (11.12) no Plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá, os servidores e a Prefeitura não chegaram a um entendimento sobre o novo Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Durante o debate foram feitas diversas reclamações de que há 12 anos […]

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Plenário votará contratação de 60 controladores de vôos

Diversos

Os destaques da pauta do Plenário para esta semana são a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01); a análise em primeiro turno da PEC 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público; e o Projeto de Lei […]

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Orçamento continua a votar relatórios setoriais para 2007

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A Comissão Mista de Orçamento continua nesta semana a analisar os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2007. Para isso, foram programadas reuniões extraordinárias para hoje, às 19 horas, e de amanhã a sexta-feira (15), às 10, às 14h30 e às 18 horas. O cronograma prevê a votação de todos os dez pareceres até o […]

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Conselheiro aponta problemas em regionalização de TV

Diversos

O integrante do Conselho de Comunicação Social Paulo Ricardo Tonet Camargo disse que nenhum projeto sobre programação regional de TV que tramita no Congresso Nacional é satisfatório. Tonet fez a declaração durante debate que está sendo promovido pelo conselho para discutir o assunto. O Projeto de Lei 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), contém itens […]

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Finanças vota regras para desenvolvimento regional

Diversos

A Comissão de Finanças e Tributação terá reunião na quarta-feira (13) e poderá votar o Projeto de Lei 2812/03, do Senado, que estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O projeto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a aplicar nas regiões Nordeste e Centro-Oeste e na Amazônia proporções […]

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Comissão pode regulamentar aumento de tarifas telefônicas

Diversos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio poderá votar na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 7514/06, do Poder Executivo, que concede novo incentivo fiscal para empresas que investirem em projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, quando forem executados por instituições com esse caráter. O projeto altera a Lei 11196/05, que estimula […]

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Relatório final da CPMI será apresentado na quarta

Diversos

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, senador Amir Lando (PMDB-RO), vai entregar seu relatório final nesta quarta-feira (13). Na avaliação do presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), o relatório será conclusivo e apresentará resultados, apesar de não avançar na investigação sobre a origem do dinheiro que seria usado […]

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