Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação
 

Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante

Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação

Escola organizada em ciclo foi tema de debate durante encontro de educadores

Diversos

Entre os dias cinco e oito de dezembro, cerca de 800 profissionais da Educação, entre coordenadores e professores articuladores das escolas estaduais organizadas em Ciclos de Formação Humana, participaram do encontro “Formação de Coordenadores e Professores Articuladores de Ciclos”. O evento foi realizado no Sesi Park, em Cuiabá. O encontro, que foi promovido e coordenado […]

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Despejo e coleta de entulho devem ser regulamentados

Diversos

A colocação de containers nas ruas e calçadas de Cuiabá, com a finalidade de despejo e coleta de entulho, poderá ter regulamentação específica, caso seja aprovado em última fase, o projeto de lei de autoria do vereador Clovito (PTB), que determina a especificidade nesses casos. O projeto estará na pauta de votação da sessão ordinária […]

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Câmara discute em audiência o Projeto de Lei do PCCS para servidores

Diversos

Em Audiência Pública solicitada pelo vereador Lúdio Cabral (PT) nesta segunda-feira (11.12) no Plenarinho da Câmara Municipal de Cuiabá, os servidores e a Prefeitura não chegaram a um entendimento sobre o novo Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Durante o debate foram feitas diversas reclamações de que há 12 anos […]

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Plenário votará contratação de 60 controladores de vôos

Diversos

Os destaques da pauta do Plenário para esta semana são a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição do Voto Aberto (PEC 349/01); a análise em primeiro turno da PEC 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público; e o Projeto de Lei […]

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Orçamento continua a votar relatórios setoriais para 2007

Diversos

A Comissão Mista de Orçamento continua nesta semana a analisar os relatórios setoriais da proposta orçamentária para 2007. Para isso, foram programadas reuniões extraordinárias para hoje, às 19 horas, e de amanhã a sexta-feira (15), às 10, às 14h30 e às 18 horas. O cronograma prevê a votação de todos os dez pareceres até o […]

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Conselheiro aponta problemas em regionalização de TV

Diversos

O integrante do Conselho de Comunicação Social Paulo Ricardo Tonet Camargo disse que nenhum projeto sobre programação regional de TV que tramita no Congresso Nacional é satisfatório. Tonet fez a declaração durante debate que está sendo promovido pelo conselho para discutir o assunto. O Projeto de Lei 256/91, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), contém itens […]

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Finanças vota regras para desenvolvimento regional

Diversos

A Comissão de Finanças e Tributação terá reunião na quarta-feira (13) e poderá votar o Projeto de Lei 2812/03, do Senado, que estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. O projeto obriga o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a aplicar nas regiões Nordeste e Centro-Oeste e na Amazônia proporções […]

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Comissão pode regulamentar aumento de tarifas telefônicas

Diversos

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio poderá votar na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 7514/06, do Poder Executivo, que concede novo incentivo fiscal para empresas que investirem em projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, quando forem executados por instituições com esse caráter. O projeto altera a Lei 11196/05, que estimula […]

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Relatório final da CPMI será apresentado na quarta

Diversos

O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas, senador Amir Lando (PMDB-RO), vai entregar seu relatório final nesta quarta-feira (13). Na avaliação do presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), o relatório será conclusivo e apresentará resultados, apesar de não avançar na investigação sobre a origem do dinheiro que seria usado […]

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Seguridade rejeita aula obrigatória de primeiros socorros

Diversos

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (6) o Projeto de Lei 6211/05, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), que obriga as escolas de ensino médio e fundamental de todo o País a ministrarem aulas de primeiros socorros a cada seis meses, no mínimo. Tais aulas seriam realizadas por profissionais especializados. Apesar de […]

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Audiência debate investimentos do governo em trens urbanos

Diversos

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) realiza, a partir das 10h desta terça-feira (12), audiência pública para discutir a situação atual dos investimentos do governo federal nos sistemas de trens metropolitanos do país. Foram convidados para o debate os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e das Cidades, Márcio Fortes; e o […]

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Ideli anuncia pagamento de indenizações, aguardadas há 45 anos, para a criação do Parque Nacional de São Joaquim (SC)

Diversos

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) anunciou nesta segunda-feira (11) que até o final do próximo ano serão pagas todas as indenizações referentes às desapropriações feitas em 1961 para a criação do Parque Nacional de São Joaquim, na serra catarinense. O parque foi criado pelo então presidente Jânio Quadros e ocupa uma área de 50 mil […]

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Farmácias de manipulação e Super-Receita preocupam Mesquita Júnior

Diversos

O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) deverá apresentar requerimento de informações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre resolução, submetida a consulta pública, que restringiria o campo de atuação das farmácias de manipulação. Segundo carta enviada ao parlamentar por um conterrâneo, dono de uma farmácia de manipulação em Rio Branco (AC) que atua na […]

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Superintendente defende centralização dos direitos autorais no Ecad

Diversos

A superintendente-executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Glória Cristina Rocha Braga, defendeu a centralização do pagamento e da cobrança dos direitos autorais no órgão, apesar das críticas que, admite, o escritório recebe de determinados segmentos artísticos. Ela também disse que o Ecad não pode controlar as emissoras que não pagam os montantes […]

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