Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação
 

Acordo sobre planos econômicos deve ser protocolado hoje no STF

Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante

Maia diz que não colocará Previdência em pauta sem ter votos para aprovação

Presidente da Câmara explica aposentadorias de ex-deputados

Diversos

Em conversa com jornalistas, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que as aposentadorias de ex-deputados assinadas por ele neste ano referem-se a direitos adquiridos pelos parlamentares de acordo com a regra do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997. Pelas regras anteriores, para se aposentar com vencimentos proporcionais, o parlamentar deveria […]

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Projeto extingue licitações por convite e tomada de preços

Diversos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 32/07, que institui o Código de Licitações e Contratos da Administração Pública. A proposta, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), substitui a lei atual de licitações e contratos (Lei 8666/93) e cria novas regras para esses procedimentos. Entre as novidades previstas está a extinção das modalidades de licitação por […]

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Projeto torna opcional o serviço militar para trabalhador

Diversos

O Projeto de Lei 26/07, do deputado Vicentinho (PT-SP), torna facultativo o serviço militar para os jovens que exerçam atividades profissionais formais há pelo menos nove meses, na época da incorporação. A proposta beneficia, além de trabalhadores com carteira assinada, aqueles que participem de cooperativa de trabalho legalizada ou que tenham empresas próprias. Para Vicentinho, […]

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Processo com testemunha protegida poderá ter prioridade

Diversos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7711/07, do Poder Executivo, que dá prioridade na tramitação de inquérito e processo criminal em que façam parte colaboradores, vítimas ou testemunhas protegidos por programa de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas. De acordo com a proposta, o juiz tomará antecipadamente o depoimento das pessoas incluídas nos […]

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Obras na BR-158 devem se iniciar após chuvas

Diversos

O governo do Estado atuará de maneira emergencial em prol da BR-158, beneficiando os municípios de Vila Rica, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha e Canabrava do Norte, principal via de transporte das regiões oeste e nordeste de Mato Grosso, além de atender a região sul do Pará. A situação de emergência do norte […]

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Riva propõe isenção a produtores de oleoginosas

Diversos

Os pequenos produtores mato-grossenses de plantas oleaginosas podem ser beneficiados com alíquota zero do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços por um período de dez anos. O benefício está inserido no programa de incentivo à cultura de oleaginosas para a produção do biodiesel. A proposta é do deputado José Riva (PP) e encontra-se em […]

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Deputados buscam solução para hospital de Rosário

Diversos

Os deputados estaduais, Chico Galindo (PTB), Ságuas Moraes (PT) e Wallace Guimarães (PFL), membros da comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, estiveram em audiência na tarde desta quinta-feira (22), com o secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, buscando soluções para o Hospital Amparo, de Rosário Oeste. Entidade reconhecida como filantrópica, o hospital passa por […]

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AL pede criação de conselho de proteção a vítimas

Diversos

A Assembléia Legislativa está propondo ao governo mato-grossense a criação do Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual –mecanismo que poderá priorizar o atendimento especial ao seu público-alvo. A medida será o primeiro passo para implantação de uma política adequada que permita, às vítimas, atendimento imediato, preferencial e especializado nas delegacias de polícia; […]

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Vereadores recorrem a deputado Riva

Diversos

SID CARNEIRO Secretaria de Comunicação “Lula não tem interesse em beneficiar os municípios”, disse o primeiro secretário da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PP), na tarde desta quinta-feira (22), ao receber um grupo de vereadores em seu gabinete. A avaliação de Riva não tirou o ânimo dos parlamentares municipais, que reforçaram as reivindicações de mais […]

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Evento na Assembléia discutirá violência contra mulheres

Diversos

A Comissão Permanente de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa vai realizar nos dias seis e sete de março o seminário “Violência Contra a Mulher: O que querem as Mulheres?”. O inicio do evento está previsto às 8 horas, no auditório Renê Barbour. O seminário, de acordo com Ságuas Moraes (PT) – autor do requerimento- tem […]

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Maluf quer audiência para discutir Unemat em VG

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A ampliação do campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) para outras cidades volta a ser discutida pela classe política, na Assembléia Legislativa. O deputado Guilherme Maluf (PSDB) é autor de um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Várzea Grande, para debater a possível implantação de um […]

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Paulo Bernardo pode ir ao Congresso explicar bloqueio de despesas orçamentárias

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A agenda de debates da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deste ano pode ser aberta com audiência para que o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, explique o bloqueio de R$ 16,4 bilhões das dotações orçamentárias. O convite ao ministro será objeto de requerimento a ser apresentado pelo senador […]

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Senado trabalhou rápido em 2006 para combater violência

Diversos

Após o acirramento da violência na última década, especialmente com a onda de rebeliões em presídios e os ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no início de 2006, o Senado aprovou uma série de propostas que apertam o cerco contra os criminosos, em um pacote antiviolência, numa resposta vigorosa da Casa à […]

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Senado deve criar este ano comissão para avaliar sistema tributário

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Tão logo retome os trabalhos, depois do Carnaval, o Senado deverá iniciar o estudo de projeto destinado a criar uma comissão para avaliar a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional. Na opinião do presidente do Senado, Renan Calheiros, a carga tributária brasileira inibe a produção, sendo necessário um sistema mais justo, que diminua seu peso sobre […]

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