Gilmar Mendes mantém presos os irmãos Joesley e Wesley Batista Governo desbloqueia R$ 12,8 bilhões do Orçamento Maia diz que não vai misturar denúncia com problema partidário
 

Gilmar Mendes mantém presos os irmãos Joesley e Wesley Batista

Governo desbloqueia R$ 12,8 bilhões do Orçamento

Maia diz que não vai misturar denúncia com problema partidário

Demóstenes é favorável à autonomia dos estados para legislar sobre segurança

Diversos

O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) vê com bons olhos a sugestão apresentada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, de dar aos estados autonomia para legislar sobre segurança pública, a exemplo do que já ocorre nos Estados Unidos, onde cada unidade da federação possui legislação penal própria, algumas prevendo até pena de morte. – […]

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Congresso vota propostas e determina ações na busca por mais segurança

Diversos

Na busca por amenizar o problema da violência no Brasil, que se acirrou nos últimos anos, e movido pela comoção nacional por causa do assassinato bárbaro de uma criança no Rio de Janeiro, o Congresso Nacional centrou forças na discussão de projetos sobre o tema. A Câmara aprovou esta semana propostas para aumentar o rigor […]

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Jonas Pinheiro diz que é preciso adequar o PAC ao agronegócio

Diversos

O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) declarou, ao discursar em Plenário nesta quinta-feira (15), que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) precisa ser adaptado para contemplar o agronegócio. Segundo o parlamentar, não foram consideradas nesse programa as demandas próprias do setor de agropecuária. – O PAC não apresentou nenhuma medida específica que diga respeito ao […]

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Câmara altera distribuição do Fundo Partidário

Diversos

A Câmara aprovou na manhã de hoje, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 84/07, que estabelece novos critérios para a distribuição do Fundo Partidário. Pelo texto, que altera a Lei 9096/95, 5% dos recursos do fundo serão destinados de forma igualitária a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral […]

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Câmara aprova proibição de uso de celular por preso

Diversos

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7225/06, do Senado, que considera como falta grave o fato de o preso ter em sua posse, usar ou fornecer aparelho telefônico, de radiocomunicação e todo e qualquer meio de comunicação eletrônico ou similar. A matéria voltará ao Senado porque houve mudanças no texto. Em seu […]

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Comissão cria grupo para acompanhar investigação no RJ

Diversos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta semana a criação de um grupo de trabalho para acompanhar as investigações do assassinato do menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, que morreu no último dia 7 ao ser arrastado por um carro durante um assalto, no Rio de Janeiro. O grupo […]

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Deputado Sérgio Ricardo e o vice-governador discutem harmonia entre Poderes

Diversos

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PPS), recebeu, na tarde desta quarta-feira (14), a visita oficial do ex-presidente da Casa, vice-governador Silval Barbosa (PMDB), as autoridades ficaram reunidas por mais de uma hora. Na pauta, a harmonia entre os Poderes na busca de soluções para o desenvolvimento do Estado. “É muito bom estar […]

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Prefeituras estão isentas de ICMS e podem investir em setores como educação e saúde, diz o deputado Riva

Diversos

Os Poderes executivos dos 141 municípios mato-grossenses estão isentos do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – (período ilimitado) – em operações para aquisição de veículos, máquinas e equipamentos novos. O projeto de lei do governo foi aprovado hoje (15) pelos deputados, em regime de urgência, durante sessão ordinária e extraordinária. Pela […]

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Juarez Costa assume a vice-liderança do Governo

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A bancada do PMDB na Assembléia Legislativa ganhou novo espaço no governo Blairo Maggi (sem partido), após a oficialização hoje (15), do deputado peemedebista Juarez Costa para ser o vice-líder do Executivo no Parlamento estadual. De acordo com Juarez Costa, na próxima segunda-feira (19), o PMDB deve se reunir para traçar as estratégias de atuação […]

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Aprovada Mensagem sobre isenção de ICMS

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Foi aprovada durante sessão extraordinária na AL, a Mensagem 05/07, que prorroga os dispositivos da lei 8314. A matéria trata da isenção de ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos novos pelas prefeituras de Mato Grosso. O projeto de lei tramita na AL desde 2006, e recebeu emendas dos deputados Jose Riva e Humberto Bosaipo. […]

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Sérgio Ricardo avalia sabatina com secretário de Segurança e pede agilidade

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“Os deputados deram mais um voto de confiança, mas também souberam cobrar agilidade para o fim da violência em Mato Grosso”, disse o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Sérgio Ricardo (PPS), ao avaliar as declarações do secretário de Segurança Pública do Estado, Carlos Brito, que foi submetido a uma sabatina pelos deputados nesta quarta-feira (13). […]

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Plenário aprova aumento de pena para crimes com menores

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O Plenário da Câmara aprovou hoje o Projeto de Lei 166/07, do deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), que dobra a pena para os crimes praticados com a participação de menores de 18 anos. O projeto original previa penas maiores apenas para o crime de formação de quadrilha que tivesse o envolvimento de menores. A extensão a […]

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Votação sobre redução da maioridade penal é adiada

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A votação das seis propostas de emenda à Constituição (PEC) que prevêem a redução da maioridade penal ficou adiada para próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), prevista para o dia 28. Nesta quarta-feira (14), o presidente do colegiado, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), concedeu vista coletiva da matéria. O relator, senador […]

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Fátima Cleide diz que PAC é a segunda etapa do governo Lula

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Em pronunciamento da tribuna, nesta quarta-feira (14), a senadora Fátima Cleide (PT-RO) ressaltou a importância da aprovação do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para a retomada dos investimentos governamentais no país. De acordo com a senadora, os primeiros quatro anos de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trataram de sanear a economia, […]

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