Governo eleva para R$ 159 bilhões metas de déficit primário de 2017 e 2018 Taques recebe senador da Itália Gilmar Fabris recebe demandas de Chapada dos Guimarães
 

Governo eleva para R$ 159 bilhões metas de déficit primário de 2017 e 2018

Taques recebe senador da Itália

Gilmar Fabris recebe demandas de Chapada dos Guimarães

Chinaglia diz que MPs entrarão em pauta na próxima semana

Diversos

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou há pouco que vai incluir na pauta do Plenário da próxima semana as 21 medidas provisórias em tramitação na Casa, a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição que acaba com as votações secretas no Congresso (PEC 349/01), projetos oriundos da Comissão Especial da Reforma […]

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Renan criará comissão especial para estudar mudanças na legislação penal

Diversos

A pedido do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o presidente do Senado, Renan Calheiros, instala na segunda-feira (26) comissão especial destinada a estudar a possibilidade de dar aos estados autonomia para fazer mudanças na legislação penal. O governador alega que, assim como ocorre nos Estados Unidos, os estados brasileiros poderiam aprovar cada um […]

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Senadores ouvirão presidente e diretores do Banco Central em audiência pública

Diversos

Na próxima terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública, a partir das 10h, para discutir as metas de inflação, as políticas monetária e cambial e o desempenho do Banco Central (BC) no último trimestre de 2006. O presidente da instituição, Henrique Meirelles, é o principal convidado da reunião, mas sete diretores […]

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Serys destaca criação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional

Diversos

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) destacou, em discurso no Plenário na sexta-feira (23), a assinatura de decreto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criando a Política Nacional de Desenvolvimento Regional, em cerimônia no Palácio do Planalto na última quinta-feira (22). A PNDR, segundo a senadora, visa a implantar as medidas necessárias para o crescimento […]

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Ministros de Estado e governadores do Centro-Oeste participam de audiência na CDR

Diversos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realiza audiência, na próxima quinta-feira (1º de março), com a participação de ministros de Estado e de governadores da Região Centro-Oeste. Foram convidados o ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, e o ministro da Integração Nacional, Pedro Brito do Nascimento, que tratarão dos projetos relevantes em […]

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Chinaglia anuncia relatores de medidas do PAC

Diversos

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou nesta quinta-feira os nomes dos relatores das 21 medidas provisórias (MPs) que passam a trancar a pauta a partir da segunda quinzena de março e também os de cinco projetos (projetos de lei 5877/05, 6673/06, 01/07 e 7709/07, e projeto de lei complementar 01/07). A lista de relatorias […]

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Presidente da Câmara explica aposentadorias de ex-deputados

Diversos

Em conversa com jornalistas, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, afirmou que as aposentadorias de ex-deputados assinadas por ele neste ano referem-se a direitos adquiridos pelos parlamentares de acordo com a regra do antigo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC), extinto em 1997. Pelas regras anteriores, para se aposentar com vencimentos proporcionais, o parlamentar deveria […]

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Projeto extingue licitações por convite e tomada de preços

Diversos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 32/07, que institui o Código de Licitações e Contratos da Administração Pública. A proposta, do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), substitui a lei atual de licitações e contratos (Lei 8666/93) e cria novas regras para esses procedimentos. Entre as novidades previstas está a extinção das modalidades de licitação por […]

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Projeto torna opcional o serviço militar para trabalhador

Diversos

O Projeto de Lei 26/07, do deputado Vicentinho (PT-SP), torna facultativo o serviço militar para os jovens que exerçam atividades profissionais formais há pelo menos nove meses, na época da incorporação. A proposta beneficia, além de trabalhadores com carteira assinada, aqueles que participem de cooperativa de trabalho legalizada ou que tenham empresas próprias. Para Vicentinho, […]

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Processo com testemunha protegida poderá ter prioridade

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7711/07, do Poder Executivo, que dá prioridade na tramitação de inquérito e processo criminal em que façam parte colaboradores, vítimas ou testemunhas protegidos por programa de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas. De acordo com a proposta, o juiz tomará antecipadamente o depoimento das pessoas incluídas nos […]

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Obras na BR-158 devem se iniciar após chuvas

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O governo do Estado atuará de maneira emergencial em prol da BR-158, beneficiando os municípios de Vila Rica, Confresa, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha e Canabrava do Norte, principal via de transporte das regiões oeste e nordeste de Mato Grosso, além de atender a região sul do Pará. A situação de emergência do norte […]

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Riva propõe isenção a produtores de oleoginosas

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Os pequenos produtores mato-grossenses de plantas oleaginosas podem ser beneficiados com alíquota zero do Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços por um período de dez anos. O benefício está inserido no programa de incentivo à cultura de oleaginosas para a produção do biodiesel. A proposta é do deputado José Riva (PP) e encontra-se em […]

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Deputados buscam solução para hospital de Rosário

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Os deputados estaduais, Chico Galindo (PTB), Ságuas Moraes (PT) e Wallace Guimarães (PFL), membros da comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, estiveram em audiência na tarde desta quinta-feira (22), com o secretário de Estado de Saúde, Augustinho Moro, buscando soluções para o Hospital Amparo, de Rosário Oeste. Entidade reconhecida como filantrópica, o hospital passa por […]

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AL pede criação de conselho de proteção a vítimas

Diversos

A Assembléia Legislativa está propondo ao governo mato-grossense a criação do Conselho Estadual de Proteção às Vítimas de Abuso Sexual –mecanismo que poderá priorizar o atendimento especial ao seu público-alvo. A medida será o primeiro passo para implantação de uma política adequada que permita, às vítimas, atendimento imediato, preferencial e especializado nas delegacias de polícia; […]

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