Lula diz que será candidato à Presidência Ganha Tempo do CPA será inaugurado na próxima segunda-feira Reforma tributária depende de Previdência e de mudanças nos gastos públicos
 

Lula diz que será candidato à Presidência “aconteça o que acontecer”

Ganha Tempo do CPA será inaugurado na próxima segunda-feira

Reforma tributária depende de Previdência e de mudanças nos gastos públicos

Base já rejeita agenda do governo no pós-denúncia

Destaques

Confiantes de que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer será rejeitada na próxima quarta-feira, 25, pelo plenário da Câmara, governo e deputados já articulam a agenda para o dia seguinte, mas divergem sobre as prioridades. Enquanto o Palácio do Planalto dá preferência a propostas que ajudem a fechar as contas públicas, a maioria […]

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Profissões ligadas ao investimento ainda estão no vermelho

Destaques

O mercado de trabalho continua difícil para os profissionais mais qualificados, com ensino superior, mestrado e doutorado, em profissões atreladas ao investimento, especialmente engenharia civil, administração e contabilidade. A dificuldade persiste, apesar da reação que houve no emprego formal como um todo nos últimos meses. De abril a agosto, entre contratações e demissões, houve um […]

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Mais 8 ministros são exonerados para apoiar Temer na denúncia

Destaques

O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 20, confirmou a exoneração de mais oito ministros dentro da estratégia do Palácio do Planalto de reforçar o placar a favor do presidente Michel Temer na votação da denúncia contra ele no plenário da Câmara. Os titulares exonerados têm mandato de deputado federal e ficarão licenciados dos […]

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Governo pode recuar em pontos da portaria de trabalho escravo

Destaques

O presidente Michel Temer já admite a interlocutores próximos que pode fazer ‘ajustes’ na portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. No entanto, as alterações só serão feitas após a votação, na Câmara dos Deputados, da segunda denúncia contra ele por obstrução de Justiça e formação de quadrilha. A decisão foi tomada […]

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Parlamentares querem derrubar portaria que altera combate ao trabalho escravo

Agronegócios

Deputados e senadores apresentaram na Câmara e no Senado uma série de projetos com o objetivo de sustar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e altera critérios de divulgação da chamada lista suja do trabalho escravo. Até o momento, 19 projetos de decreto […]

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Cidades

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM protocolou ontem (18) uma ação judicial contra a Secretaria de Estado de Fazenda e o Governo do Estado, para assegurar, de imediato o repasse de recursos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) aos municípios, como também os recursos da Saúde, Transporte Escolar e Fethab. Caso não […]

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Multas de trânsito poderão ser pagas com cartão de débito ou crédito

Cidades

A partir de agora, os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) estão autorizados a arrecadar as multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo por meio de cartões de débito ou crédito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, alternativas para quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais. Anteriormente, somente […]

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Supremo restringe critérios para regularização de terras na Amazônia Legal

Agronegócios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4269, que questionava dispositivos relacionados à regularização de terras da Amazônia Legal, definidos pela Lei 11.952/2009. Na sessão de julgamento, foi firmado o entendimento de que a regularização de terras ocupadas por quilombolas ou comunidades tradicionais não pode […]

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CCJ recomenda que Câmara não autorize processo contra Temer e ministros

Destaques

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) recomendou nesta quarta-feira (18) que a Câmara dos Deputados não autorize a abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral […]

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Aécio comemora decisão do Senado e diz que vai provar sua inocência na Justiça

Destaques

Após a decisão do plenário do Senado que suspendeu seu afastamento parlamentar imposto pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) comemorou o resultado da votação. Por meio de nota, o tucano afirmou que a decisão dos senadores assegura a ele a oportunidade de “comprovar cabalmente na Justiça sua inocência”. Já parlamentares […]

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‘Trabalho escravo’ faz fiscal parar atividades

Economia

Fiscais do Trabalho de pelo menos oito Estados decidiram parar após a edição da portaria que modifica as regras de combate ao trabalho escravo. Eles afirmam não saber que norma aplicar: a que estava em vigor até o início desta semana ou a nova, que consideram insustentável pelas falhas técnicas e jurídicas que contém. A […]

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Janaina, Allan Kardec e Barranco impetram mandado de segurança contra Botelho

Mato Grosso

Um impasse regimental impediu  que os deputados  deliberassem sobre o Projeto de Emenda Constitucional que trata do Regime de Recuperação Fiscal – RFF de MT, conhecida por PEC do Teto dos Gastos. A votação foi suspensa após o pedido de vista compartilhado dos deputados estaduais Mauro Savi (PSB) e Allan Kardec (PT). Para garantir que o projeto seja votado […]

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MPF e MPT recomendam revogação de portaria que muda regras do trabalho escravo

Agronegócios

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada ontem (16), no Diário Oficial da União, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido pessoas a essa condição, a chamada lista […]

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Desmatamento na Amazônia cai 16% em 12 meses

Agronegócios

O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados hoje (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram […]

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