Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Presidente da CCJ pede mais prazo para votação da denúncia contra Temer

Destaques

O presidente da Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), requereu ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, a prorrogação por mais três sessões para o colegiado discutir e votar o parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. O pedido foi feito como medida de precaução. Regimentalmente, […]

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CCJ da Câmara retoma nesta manhã análise da segunda denúncia contra Temer

Economia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retoma na manhã desta quarta-feira, 18, a partir das 10h, as discussões sobre o relatório do tucano Bonifácio de Andrada (MG) que pede a rejeição da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A expectativa é que o colegiado vote ainda hoje o parecer, o que permitirá a […]

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Publicado decreto que cria Junta de Execução Orçamentária

Economia

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 17, traz a publicação do decreto que cria a Junta de Execução Orçamentária (JEO). A Junta foi definida no decreto como “órgão colegiado de assessoramento direto ao presidente da República na condução da política fiscal do Governo Federal, com vistas ao equilíbrio da gestão dos recursos públicos, à […]

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Alexandre de Moraes determina votação aberta sobre Aécio no Senado

Jurídico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar nesta manhã de terça-feira, 17, pelo voto aberto sobre as medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do STF ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do PSDB nacional. A votação no Senado está prevista para ocorrer nesta terça-feira, 17, mas há possibilidade de […]

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Aluguel de imóveis residenciais recua 0,29%

Economia

O preço médio de locação dos imóveis no Brasil teve uma queda de 0,29% em setembro, na comparação com agosto, em termos nominais. Nos últimos 12 meses, houve um recuo de 0,66%. Além disso, foi registrada uma diminuição de 0,29% nos valores entre agosto e setembro de 2017. Já o valor médio do aluguel de […]

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Indicações de Temer mudam perfil do Cade e provocam críticas

Economia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa hoje duas indicações do presidente Michel Temer para cargos-chave no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). As indicações foram feitas depois da divulgação da delação de executivos da JBS, que incluíam acusações de pagamento de propina em troca de decisões no conselho. Em um dos áudios […]

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CPI prepara força-tarefa para cercar alvos da JBS

Economia

Com mais de cem pedidos de informações ou compartilhamento de dados já apresentados, a CPI mista da JBS tem buscado ajuda para conseguir analisar relatórios, planilhas e demais documentos remetidos aos parlamentares. As primeiras respostas a estes pedidos começaram a chegar na semana passada e uma nova leva está prevista para os próximos dias. Dos […]

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Por Aécio, Senado deve adiar votação de afastamento

Destaques

O Senado deve adiar mais uma vez a votação do afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de medidas restritivas impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Os motivos são a ausência de vários senadores e a dificuldade de o tucano de conseguir os 41 votos necessários para rejeitar a decisão da Corte. Pelo […]

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Corrêa: Lula forçou nomeação de Costa

Jurídico

O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) afirmou em delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pressionou o então presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, e os membros do Conselho de Administração da estatal pela nomeação de Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento. A pressão, segundo o deputado em depoimento em vídeo […]

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Caixa e BB antecipam pagamento do PIS/Pasep a correntistas

Economia

Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o […]

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Reforma eleitoral abre espaço para propaganda paga em sites

Eleições

A reforma eleitoral, aprovada no Congresso Nacional e sancionada recentemente pelo presidente Michel Temer, traz mudanças importantes nas campanhas realizadas nos meios de comunicação. Uma delas é a liberação parcial de propaganda paga na internet. O tema levanta reflexões de especialistas na área de tecnologia e comunicação. Conforme a reforma, é “vedada a veiculação de […]

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Temer envia carta ‘desabafo’ a parlamentares e diz ser ‘vítima’ de conspiração

Destaques

Preocupado com os desdobramentos da nova crise entre o Planalto e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, depois da nota distribuída pelo seu advogado Eduardo Pizarro Carnelós classificando de “vazamento criminoso” o vídeo com a delação de Lúcio Funaro, o presidente Michel Temer resolveu escrever uma carta de quatro páginas dirigida aos parlamentares não só para se defender das […]

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Enfermeiros protestam contra decisão judicial que limita sua atuação

Brasil

Centenas de enfermeiros realizaram ontem (16) um protesto no Rio de Janeiro contra decisão da Justiça Federal que os proíbe de requisitar exames na atenção básica. Com o apoio de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de profissionais de outras áreas, de estudantes e de professores, eles se mobilizaram vestindo roupas pretas em frente à […]

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Maggi diz que crise do leite no Brasil se resolverá com retomada da economia

Agronegócios

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse hoje (16) que a pasta não tem recursos para equilibrar o mercado do leite com compras governamentais do produto e que a crise no setor deve ser resolvida com o aumento da demanda quando a economia melhorar. Segundo Maggi, o leite não precisa de incentivos […]

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