Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT
 

Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais

Senado aprova MP que muda regras do Fies; texto segue para sanção

Veículos e condutores com documentos atrasados não poderão ser autuados em MT

Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

Agronegócios

O presidente da República, Michel Temer, assinou na sexta-feira (20), decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio […]

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Multas eleitorais poderão ser pagas em até 700 anos

Eleições

Sem perspectiva de conseguir quitar dívidas de multas eleitorais acumuladas por anos, dirigentes partidários afirmam que pretendem recorrer às novas regras de parcelamento aprovadas no projeto de reforma política para renegociar os pagamentos. A nova lei prevê que a parcela mensal não ultrapasse 2% dos repasses do Fundo Partidário. Há casos em que o parcelamento […]

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Bagagem: Pesquisas da FGV e IBGE indicaram aumento no valor das passagens aéreas de 35,9%

Economia

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor determinou hoje (20) a abertura de processo administrativo contra a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) e as empresas Avianca, Azul, GOL e Latam por causa de estimativa divulgada em setembro, segundo a qual haveria queda no preço das passagens após o início da cobrança pelo despacho […]

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Se condição hidrológica permanecer, bandeira vermelha será mantida, diz Aneel

Economia

A permanência de um quadro de fracas chuvas até a semana que vem, como as observadas até agora em outubro, deve levar o País a enfrentar mais uma vez a bandeira vermelha patamar dois, que adiciona R$ 3,50 à conta de luz a cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos. “A continuar com o mesmo desenho que […]

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Moraes vê normalidade entre Aécio e Gilmar e diz que País vive ‘Macarthismo’

Jurídico

Após palestra na Escola Paulista de Magistrados, o ministro , do Supremo Tribunal Federal, disse que o “Brasil vive Macarthismo”. Ele saiu em defesa aberta de Gilmar Mendes e classificou de “normal” o fato de o colega da Corte ter mantido 43 contatos – via aplicativo WhatsApp – com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo […]

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‘Nunca soube que Geddel era o chefe. Para mim, o chefe dele era outro’, diz Renan

Jurídico

Após uma série de críticas ao presidente Michel Temer ao longo da semana, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) rechaçou a tese da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o ex-ministro Geddel Vieira Lima “parece” ter assumido a posição de líder de uma organização criminosa. Pelo Twitter, Renan insinuou que o “chefe” de Geddel seria outra […]

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Mais de R$ 1 bi do PIS/Pasep está disponível para saque

Destaques

Quase um milhão e meio de brasileiros ainda não sacou os recursos do abono salarial do PIS/Pasep referentes ao ano de 2015. A soma dos valores chega a pouco mais de R$ 1 bilhão parados na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil (BB), relatou o Ministério do Trabalho. O saque pode ser realizado até […]

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‘Crimes não são cometidos no céu’, diz Moro a quem ataca delação premiada

Destaques

São Paulo e Curitiba, 20 (AE) – O juiz Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, disse que “crimes não são cometidos no céu”. Na sentença em que impôs 13 anos e oito meses de reclusão para o suposto operador de propinas do PMDB Jorge Luz, o juiz mandou um recado direto àqueles que atacam a […]

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É erro generalizar um ataque à classe política, diz Luciano Mariz Maia

Destaques

Segundo na hierarquia da Procuradoria-Geral da República, o vice-procurador-geral, Luciano Mariz Maia, avalia ser um “erro monumental” generalizar “um ataque à classe política como um todo” por causa das investigações criminais. “Quando você atribui que ninguém presta, todos cometem crimes, são todos bandidos, você está dando a si próprio o direito de cometer irregularidades, o […]

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Arrecadação federal sobe 8,66% em setembro com ajuda de Refis e combustíveis

Destaques

Impulsionada pela renegociação de dívidas com a União e os aumentos de tributos sobre os combustíveis, a arrecadação federal subiu em setembro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 105,595 bilhões, alta de 8,66% em relação ao mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de […]

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Raquel Dodge diz que Geddel atuou como “líder de organização criminosa”

Jurídico

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-ministro Geddel Vieira Lima assumiu papel “líder de organização criminosa” em referência aos R$ 51 milhões apreendidos pela Polícia Federal (PF) em um apartamento em Salvador, valor atribuído ao ex-ministro. A manifestação da procuradora foi feita antes da decisão do ministro […]

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Desconfiança nos políticos aumenta

Destaques

A um ano das eleições, os políticos continuam no patamar mais alto de desconfiança entre os brasileiros, segundo levantamento mais recente do Ipsos. De acordo com o estudo, 93% não confiam nos políticos em geral e 90% não confiam no presidente da República. Ao mesmo tempo, as instituições mais confiáveis para os entrevistados são as […]

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Base já rejeita agenda do governo no pós-denúncia

Destaques

Confiantes de que a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer será rejeitada na próxima quarta-feira, 25, pelo plenário da Câmara, governo e deputados já articulam a agenda para o dia seguinte, mas divergem sobre as prioridades. Enquanto o Palácio do Planalto dá preferência a propostas que ajudem a fechar as contas públicas, a maioria […]

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Profissões ligadas ao investimento ainda estão no vermelho

Destaques

O mercado de trabalho continua difícil para os profissionais mais qualificados, com ensino superior, mestrado e doutorado, em profissões atreladas ao investimento, especialmente engenharia civil, administração e contabilidade. A dificuldade persiste, apesar da reação que houve no emprego formal como um todo nos últimos meses. De abril a agosto, entre contratações e demissões, houve um […]

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