Bastidores do Poder

Discurso de Riva na abertura dos trabalhos legislativos

As sess�es solenes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso t�m diversas marcas. Para mim, a principal delas � o momento de reflex�o que nos proporciona, nos tirando da correria do dia-a-dia, do ritmo acelerado de trabalho, de encontros e desencontros, para um ambiente de contempla��o das ideias, sejam elas alheias ou pr�prias. A sess�o solene de hoje marca oficialmente o dia em que o parlamento mato-grossense inicia mais um ano de trabalho. E minha miss�o como presidente desta casa � apresentar as ideias que tenho sobre a nossa import�ncia na vida de cada cidad�o, al�m de confirmar o compromisso que o corpo de deputados tem com a democracia e o desenvolvimento sustent�vel de Mato Grosso. O nosso poder legislativo tem a miss�o principal de preparar a base legal e institucional do Es...

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O endividamento tamb�m � preocupa��o da classe A

Entre as belas casas de um dos bairros mais nobres de S�o Paulo, um grupo se encontra semanalmente em um clima bem diferente das festas das redondezas. Duas das tr�s reuni�es dos Devedores An�nimos da cidade ocorrem nos Jardins e em Higien�polis. J� s�o comuns, seja nessas reuni�es ou fora delas, casos de executivos e profissionais liberais que t�m carreiras bem-sucedidas, mas enfrentam o descontrole das pr�prias finan�as, ou de fam�lias inteiras da classe A que acabam se enredando em d�vidas. O engenheiro Marco, que perdeu um sal�rio fixo de R$ 20 mil, mas n�o conseguiu baixar o padr�o de vida, e a aposentada Marley, que herdou dinheiro da fam�lia de fazendeiros e acabou gastando tudo cedo demais, s�o alguns exemplos....

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Empr�stimos, cart�o de cr�dito, parcelamento: como e quando utiliz�-los?

Os produtos de cr�dito est�o � nossa disposi��o. Empr�stimo pessoal, empr�stimo consignado, cart�o de cr�dito: � s� escolher e usar. Embora os especialistas em educa��o financeira preguem que � sempre melhor evitar utilizar esses recursos, ser� mesmo que n�o podemos us�-los ao nosso favor? O educador financeiro Reinaldo Domingos explica que o mal do cr�dito � que ele permite que os consumidores gastem acima da sua realidade financeira. Se, por�m, as pessoas foram capazes de n�o extrapolar, n�o h� nada de errado em usar, por exemplo, um cart�o de cr�dito. Ao parcelar no cart�o em 5 ou 10 vezes, voc� consegue adquirir um bem sem ter todo o montante � vista. Certo. Mas quais os cuidados que se deve ter? Domingos sugere aos consumidores estabelecer um limite do cart�o abaixo de 50% da su...

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Supremo mantem poder investigativo do CNJ

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal manteve os poderes do Conselho Nacional de Justi�a para investigar ju�zes e servidores do judici�rio. ...

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Cresce uso da tecnologia de identifica��o biom�trica

O Sistema biom�trico que utiliza a impress�o digital para identificar pessoas, vem sendo usado em diversos setores do pa�s. O sistema j� � usado na hora de votar ...

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Bras�lia sedia Feira �Startup Weekend� de neg�cios

100 jovens v�o participar da Feira �Startup Weekend� aberta em Bras�lia, onde poder�o expor ideias de neg�cios. As mais originais e inovadoras podem ganhar apoio e virar realidade. ...

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CNI questiona exig�ncia de certid�o negativa de d�bito trabalhista

A Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) ajuizou A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei n� 12.440/2011, que instituiu a Certid�o Negativa de D�bito Trabalhista (CNDT), tornando obrigat�ria sua apresenta��o pelas empresas interessadas em participar de procedimentos licitat�rios. De acordo com a lei que inseriu tal dispositivo na CLT (Consolida��o das Leis do Trabalho), a CNDT tem validade de 180 dias e certificar� a empresa que n�o possuir d�bitos perante a Justi�a do Trabalho. No STF, a confedera��o que representa o ramo industrial brasileiro argumenta que n�o est� se voltando contra a concep��o de �um documento oficial, de car�ter meramente cadastral e informativo, que retrate o andamento de demandas trabalhistas contr...

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Publicada decis�o que quebrou sigilo de a��o penal contra desembargadores denunciados por corrup��o

O ministro Jo�o Ot�vio de Noronha, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), retirou o segredo de Justi�a sobre a a��o penal em que s�o acusados de corrup��o desembargadores do Tocantins. A decis�o foi publicada no Di�rio da Justi�a Eletr�nico desta quarta-feira (1�). Na mesma decis�o, referendada pela Corte Especial em 7 de dezembro de 2011, o ministro prorrogou por um ano o afastamento dos magistrados. O ministro Noronha esclareceu que, com o oferecimento da den�ncia pelo Minist�rio P�blico Federal, n�o h� mais necessidade do sigilo, porque n�o h� fato sigiloso em apura��o, e os cargos p�blicos ocupados pelos denunciados, por si s�s, n�o atraem a hip�tese de que os autos venham a ser acobertados por tal reserva. A den�ncia acusa os magistrados do Tribunal de Justi�a do Tocantins (TJ...

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STJ firma vasta jurisprud�ncia sobre a cobran�a do IPTU

J� diz o ditado: da morte e dos impostos ningu�m escapa. No in�cio do ano, os respons�veis por praticamente todos os lares e estabelecimentos comerciais do pa�s recebem o boleto de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU. Muitos se assustam com a cobran�a e contestam os valores na Justi�a. Os questionamentos s�o diversos: erro de c�lculo, aumento irregular, complementa��o de cobran�a, quem � o verdadeiro respons�vel pelo pagamento, prescri��o... O Superior Tribunal Justi�a (STJ), guardi�o da interpreta��o da legisla��o federal e uniformizador da jurisprud�ncia, j� se pronunciou sobre todas essas quest�es � algumas delas sob o rito dos recursos repetitivos, que estabelece uma orienta��o para todos os magistrados do pa�s, embora as decis�es n�o sejam vinculantes. Ba...

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Al Khaleej vai comprar mais a��car da �ndia

A Al Khaleej Sugar Co., a maior refinaria de a��car do mundo, com sede em Dubai, vai aumentar suas compras de a��car da �ndia no primeiro semestre deste ano, disse neste domingo � Bloomberg o presidente da empresa, Jamal Al Ghurair, em confer�ncia em Dubai. A refinaria j� comprou 80 mil toneladas da commodity da �ndia, o segundo maior produtor mundial, e o n�mero pode subir para mais de 100 mil toneladas nas pr�ximas duas semanas, segundo o principal executivo da Al Khaleej. �Normalmente, compramos a��car do Brasil, o que vamos continuar fazendo. Mas de tempos em tempos, quando a �ndia vem ao mercado com a��car bruto, tamb�m compramos desse fornecedor�, disse Al Ghurair, destacando a proximidade e as vantagens log�sticas entre �ndia e Emirados �rabes. Segundo informa��es do Departa...

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