Mato Grosso


Sessão ordinária do Pleno do TCE será realizada, excepcionalmente, na quarta, 20

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso realiza a sessão ordinária desta semana, excepcionalmente, na quarta-feira (20 de junho), a partir das 8h30. Na pauta de julgamentos constam 18 processos, entre Representações de Natureza Externa e Interna, Tomadas de Contas, homologação de Medidas Cautelares, Auditorias de Conformidade, Contas Anuais de Gestão, Pedidos de […]

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Várzea Grande atinge meta de vacinar 90% da população dos grupos prioritários contra a gripe

No total, foram imunizadas 48.384 pessoas no município até esta sexta-feira (15), correspondendo 96.82%. Várzea Grande atingiu a meta de imunizar 90% dos grupos prioritários formado por gestantes, idosos, trabalhadores da saúde, puérperas, professores e crianças, preconizada pelo Ministério da Saúde. No total, foram imunizadas 48.384 pessoas no município até esta sexta-feira (15), correspondendo 96.82%. A campanha […]

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Fórum debate políticas públicas e auxilia na construção do Plano de Ação pelos Direitos das Crianças e Adolescentes

Cumprindo com a terceira etapa do guia metodológico do Selo Unicef, edição 2017/2020, a Prefeitura de Cuiabá e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram o 1º Fórum Comunitário ‘Município Aprovado Selo Unicef’. O evento aconteceu ao longo da manhã desta sexta-feira (15) e abordou eixos de discussões pertinentes às políticas públicas […]

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Parques Estaduais da Capital irão receber pontos de conexão wi-fi

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de Mato Grosso autorizou a implantação do serviço de internet Wi-fi gratuito nos Parques Estaduais Mãe Bonifácia, Massairo Okamura e Zé Bolo Flô. A ação faz parte do Projeto Conecta Mato Grosso, que tem o objetivo de fornecer acesso à internet aos cidadãos, por meio de Wi-Fi livre, […]

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Sessões plenárias e audiências públicas lideram atividades na ALMT

Em uma das audiências públicas, em Cáceres, será discutido o futuro do Pantanal de Mato Grosso Com o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT) já votado na última quinta-feira (14), a Mesa Diretora deve colocá-lo em pauta para a 2ª votação, em uma das quatro sessões ordinárias desta semana. Mas além das […]

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Desembargador vê falta de provas e absolve Gilmar Fabris de peculato

O desembargador Orlando Perri destacou que juiz deve se atentar aos autos da ação penal e não ao personagem do processo Ao votar pela absolvição do deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) pela acusação do crime de peculato, o desembargador Orlando Perri afirmou que ninguém pode ser julgado pela “mera suposição” ou pela “fama de corrupto”. […]

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ALMT aprova RGA do Poder Judiciário

Servidores do TJMT terão RGA e auxílio saúde e alimentação. Projetos aprovados em 1ª votação Quatro projetos concedendo benefícios salariais para os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) foram aprovados pelos deputados estaduais na manhã desta quinta-feira (14), em primeira votação, durante sessão em plenário na Assembleia Legislativa. Agora os […]

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ALMT aprova Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal em primeira votação

FEEF prevê arrecadação de R$ 180 milhões por ano e recursos serão exclusivos para a saúde Reunidos em sessão ordinária matutina nesta quinta-feira (14), no plenário das deliberações Renê Barbour, os deputados aprovaram, em primeira votação, o Projeto 146/2018, que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF/MT). O projeto agora segue […]

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Emanuel Pinheiro assina edital para implantação de novos pontos de ônibus

O documento assegura a instalação de 82 novas estruturas em locais de médio fluxo de passageiros O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou nessa quarta-feira (13) o edital de Chamamento Público, visando o firmamento de parcerias com empresas da iniciativa privada para a implantação dos novos pontos de ônibus na Capital. O ato do chefe […]

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OAB-MT atua para combater captação ilícita de clientes e litigância de má-fé

Em vigor há menos de dois anos, o novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teve como uma de suas principais características as alterações no que diz respeito às regras acerca da publicidade. Uma das metas é o combate incisivo à captação ilícita de clientes. Em seu artigo 7º, […]

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ALMT aprova Fábio Calmon para presidência da Ager

O candidato indicado pelo governador Pedro Taques (PSDB) para ocupar a presidência da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Fábio Calmon, foi sabatinado durante sessão ordinária vespertina de quarta-feira (13), pelos deputados da ALMT. Durante a sessão, antes de entrar no grande expediente, Botelho escalou os deputados Max Russi (PSB) […]

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AMM orienta municípios sobre a concessão da Revisão Geral Anual

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou um parecer jurídico orientando os prefeitos sobre a concessão da Revisão Geral Anual-RGA, considerando os impactos nas finanças municipais. A AMM orienta que a concessão não é um direito absoluto, pois a medida está condicionada ao atendimento dos limites de despesas com pessoal estabelecidos pela Lei de […]

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Relatório de gestão da Saúde Pública de Várzea Grande demonstra ampliação nos investimentos

Recursos melhoraram a qualidade dos serviços prestados. Investimentos foram centralizados em novos equipamentos para exames de última geração Após fechar o ano de 2017 com quase 30% das Receitas Correntes aplicados na Saúde Pública, Várzea Grande volta a ampliar o volume para essa área considerada essencial, tanto que no primeiro quadrimestre de 2018, os repasses […]

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Sema e Ibama iniciam ação conjunta de combate ao desmatamento no norte de MT

O Ibama e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) de Mato Grosso, com apoio do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer-MT) e da Força Nacional, iniciaram nesta terça-feira (12/06) uma operação conjunta para coibir o desmatamento ilegal da Amazônia. Na primeira ação, agentes ambientais flagraram o corte raso de 160 hectares em área […]

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