Eleições


Homologada cautelar que suspende pagamento de RGA a servidores do Executivo

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso homologou medida cautelar concedida pelo conselheiro interino Isaías Lopes da Cunha, que suspendeu o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso. Na sessão ordinária desta terça-feira (22/05), os membros do colegiado acolheram as considerações do conselheiro Isaías […]

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AMM cobra do Governo do Estado repasse de R$ 292 milhões para os municípios

Os débitos do Governo do Estado com os municípios totalizam R$ 292 milhões, referente a atrasos na área da saúde, transporte escolar, Fundo Estadual de Transporte e Habitação – Fethab e Fundo Estadual de Desenvolvimento Social – Funeds. Os dados, consultados no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças–Fiplan, foram apresentados pelo presidente da Associação […]

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Profissionais e pacientes do Pronto Socorro comemoram resultados do ‘Projeto Desospitalização

O ‘Projeto Desospitalização’ proporcionou um emocionado encontro entre pacientes e a equipe multidisciplinar do Hospital Pronto Socorro, na última sexta-feira (18). A iniciativa, que faz parte do grupo de ações fortalecidas e propostas pelo prefeito Emanuel Pinheiro, mediante o Comitê Emergencial de Gerenciamento de Superlotação da unidade, é formada por profissionais da área de saúde, […]

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Gaeco cumpre mandado de busca e apreensão em associação cultural

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por membros do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar está neste momento dando cumprimento a mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Chapada dos Guimarães, nas sedes da Associação Casa de Guimarães, todos expedidos pela Vara Especializada do Crime Organizado da Capital. […]

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STF discute liberdade de expressão e direito a indenização por danos morais

Repercussão geral A repercussão geral foi reconhecida, em votação unânime, na análise de tema constitucional apresentado no Recurso Extraordinário 1075412, interposto pelo jornal Diário de Pernambuco Em deliberação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros reconheceram a repercussão geral em recurso no qual se discute a liberdade de expressão e o direito […]

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Câmara dos Deputados pode votar projeto que regulamenta criação de municípios

Pauta também inclui sete medidas provisórias e o projeto sobre obrigatoriedade de participação no cadastro positivo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/15, que regulamenta a criação de municípios no Brasil, é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados a partir de terça-feira (22). A matéria teve o regime de urgência aprovado na última quarta-feira (16) e […]

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Ministros e Petrobras discutem alta no preço dos combustíveis. Paralizações continuam

Pelo segundo dia consecutivo, a alta no preço dos combustíveis é tema de reuniões em Brasília. Os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas Energia, Moreira Franco, têm encontro marcado hoje (22), a partir das  9h, com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para uma conversa técnica sobre o assunto. As reuniões ocorrem no momento em […]

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Nova campanha de medidas contra corrupção será lançado em junho

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, anunciou hoje (18) que será lançada em junho uma nova campanha contra a corrupção, elaborada pela organização Transparência Internacional e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com Dallagnol, o novo pacote terá mais de 70 propostas atacando a corrupção em 12 diferentes […]

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PIB de Mato Grosso cresceu 11,2% em 2017

Entre os setores que contribuíram para o comportamento da economia local no período estão a agropecuária (-7,9%), a indústria (6,7%) e serviços (3,7%) A economia de Mato Grosso apresentou um crescimento de 11,2% no ano de 2017, enquanto o desempenho estimado da economia nacional registrou 1,0% pelo Sistema de Contas Nacionais Trimestrais do IBGE. Os […]

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Wellington Fagundes garante compensação a estados por prejuizos da Lei Kandir

A comissão mista especial da Lei Kandir aprovou nesta terça-feira (15) relatório com minuta de projeto de lei complementar que define os critérios a serem adotados pela União no repasse de compensação aos estados pela não incidência do ICMS sobre a exportação de produtos primários. O texto será apensado a projeto similar elaborado por comissão […]

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Triplex atribuído a Lula é leiloado por R$ 2,2 milhões

A unidade triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, atribuída pela Justiça ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi arremata hoje (15) em leilão por R$ 2,2 milhões. O lance vencedor foi feito às 13h55, cinco minutos antes do final do pregão. O comprador que fez o lance, denominado Guarujapar, tem a localidade registrada como […]

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Novas regras trabalhistas se aplicam a todos os contratos celetistas

Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (15), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos das mudanças na legislação trabalhistadecorrentes da aprovação da Lei 13.467, de julho de 2017, se aplicam a todos os contratos de trabalho regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive àqueles assinados antes da entrada em vigor da nova […]

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Falta de orçamento atrasa renegociação de dívidas rurais

A renegociação de dívidas de produtores rurais com bancos públicos passa por dificuldades por falta de orçamento, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia. “Nós não temos hoje dotação orçamentária para amparar essa despesa adicional”, disse ele hoje (15), em Brasília. A renegociação está prevista na Lei 13.606, que institui o chamado Programa de Regularização […]

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STJ nega continuidade a pedido de liberdade de Lula

O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou ontem (14) prejudicado um habeas corpus que foi impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um dia antes de sua prisão, no último dia 7 de abril. A decisão foi divulgada hoje (15).  Pouco depois de o pedido ter […]

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