Cidades


Mediação de conflitos agrários pode se tornar realidade

A câmara setorial que estuda a implantação do núcleo de mediação está concluindo sua primeira fase A Câmara Setorial Temática de Mediação de Conflitos Agrários e Regularização Fundiária Rural e Urbana, da Assembleia Legislativa, está prestes de concluir seu primeiro levantamento. Criada em 9 de março deste ano, a partir do requerimento do deputado estadual […]

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Gilmar Fabris recebe demandas de Chapada dos Guimarães

Vice-presidente do Legislativo se compromete a auxiliar o Distrito de Água Fria em projetos de infraestrutura O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), recebeu na tarde de segunda-feira (14) demandas sociais do Distrito de Água Fria, localizado a 37 km do centro de Chapada dos Guimarães. O parlamentar recebeu pedido encaminhado pelo […]

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Tesouro regulamenta programas de acompanhamento fiscal de Estados e municípios

A Secretaria do Tesouro Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que regulamenta os Programas de Reestruturação e de Ajuste Fiscal e os Programas de Acompanhamento Fiscal (Programas), instituídos pela Lei nº 9 496, de 11 de setembro de 1997, e pela Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014. As […]

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Municípios de Mato Grosso são destaque em pesquisa nacional

O município de Cláudia, localizado na região Norte do estado, ficou em primeiro lugar no ranking estadual e em sétimo lugar no ranking nacional da pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que apontou o índice de saúde financeira dos municípios brasileiros. Os 10 primeiros municípios do ranking estadual […]

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Municípios devem alterar legislação do Imposto sobre Serviços

A incorporação das mudanças da Lei Complementar 157 /2016, que trata das alterações do Imposto sobre Serviços – ISS, à legislação municipal foi uma das principais orientações aos gestores participantes do Seminário A Nova Lei do ISS e a Gestão Financeira Municipal, que a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM realizou nesta quarta-feira (9). O […]

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AMM comemora instalação de Comissão Mista para debater a lei Kandir

A instalação da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional para analisar as propostas de alteração da Lei Kandir representa um passo importante para a regulamentação do ressarcimento das perdas dos municípios com as desonerações estabelecida pela lei. A avaliação é do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, que salientou que a […]

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Gilmar Fabris destina emenda para Chapada dos Guimarães

Verba será aplicada em praça que vai receber academia ao ar livre e trilha de caminhada O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), destinou uma emenda parlamentar de R$ 117 mil ao município de Chapada dos Guimarães. Um ofício com o pedido de liberação será encaminhado pela equipe técnica ao secretário-chefe da […]

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Quase 86% dos municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica, diz estudo

A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos que afetam diretamente o cidadão: as prefeituras. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016. De acordo com o levantamento, 2.613 prefeituras […]

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Brasil abre 35,9 mil vagas de trabalho; quarto mês com saldo positivo

O mercado de trabalho brasileiro abriu 35,9 mil vagas formais em julho. É o quarto mês consecutivo com saldo positivo e o quinto mês do ano. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgadas hoje (9). O saldo de julho resulta da diferença entre 1.167.770 […]

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Nota de esclarecimento do Governo de Mato Grosso

Sobre a Operação Descarrilho desencadeada nesta quarta-feira (09.08) pela Polícia Federal e Ministério Público Federal para apurar, segundo o noticiado pela imprensa, ilícitos relacionados ao contrato e a execução das obras do VLT Cuiabá – Várzea Grande, o Governo do Estado de Mato Grosso esclarece o que segue:   01) O Governo de Mato Grosso […]

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Concessionárias de rodovias estão obrigadas a divulgar cronograma de obras em MT

Taques sanciona lei de autoria de Guilherme Maluf  e foi publicada no Diário Oficial  Empresas concessionárias do serviço público de construção, manutenção e exploração de rodovias situadas em Mato Grosso terão que divulgar informações sobre o cronograma de obras contidas no programa de exploração previsto no instrumento de concessão firmado com o Governo do Estado. A Lei […]

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Rodrigo Maia diz que Câmara deixará caducar três MPs

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 8, que o Congresso Nacional deixará caducar três medidas provisórias (MPs) que perdem o prazo até o fim desta semana, entre elas, a que prevê reoneração da folha de pagamento de alguns setores. Segundo Maia, o governo deve enviar projetos de lei com […]

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Botelho destaca a importância de investimentos em logística

Seminário O Futuro da Logística de Mato Grosso foi debatido na ALMT com a presença de renomados especialistas e políticos O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSB) voltou a defender investimentos para a área de Infraestrutura de Mato Grosso. O pronunciamento foi feito nesta segunda-feira (07.08) na ALMT, no ‘Seminário O Futuro da […]

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Transferências representam mais de 3/4 da receita de 82% dos municípios

A maioria esmagadora dos municípios brasileiros tem elevada dependência dos estados e do governo federal para fechar as contas. Segundo estudo divulgado hoje (7) pelo Tesouro Nacional, as transferências federais e estaduais corresponderam a mais de três quartos do Orçamento em 82% das prefeituras em 2016. Segundo o Boletim Balanço em Foco, que traz a análise […]

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