Cidades


Falta de investimentos para segurança e saúde marca reunião durante Assembleia Itinerante

Evento reuniu lideranças da região do Vale do Jauru e representantes da sociedade organizada Com as presenças de lideranças da região do Vale do Jauru e representantes da sociedade organizada, pedidos de melhorias para as áreas de segurança pública e saúde marcaram o encontro durante a Assembleia Itinerante, realizada nesta sexta-feira (8), na Câmara Municipal […]

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Deputado Nininho cobra regularização nos repasses da saúde

Todas as dificuldades que temos enfrentado precisa de atenção, mas quando se trata de saúde, medidas devem ser tomadas com celeridade, advertiu Nininho. Na sessão matutina desta quarta-feira (08), o deputado estadual Ondanir Bortolini (PSD)- Nininho falou da sua indignação com relação à situação da saúde pública no estado. Durante discurso, o parlamentar destacou a […]

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Com texto favorável às empresas, Senado aprova regulamentação de Uber e apps

O Senado aprovou na noite de hoje (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte no país como Uber, Cabify e 99. Os senadores aprovaram o texto que veio da Câmara com duas principais alterações: retiraram a exigência da chamada placa vermelha e a obrigatoriedade de que os motoristas sejam proprietários dos […]

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Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

O motorista que estourar 20 pontos em multas de trânsito perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) agora pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta terça-feira, dia 1.º de Novembro. Antes, o limite mínimo era de apenas um mês O tempo máximo continua de 12 meses. O aumento da punição ocorre […]

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Vetado uso de armas de fogo por agentes de trânsito

O projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito foi vetado ontem pelo presidente da República, Michel Temer (PL 3624/08). O Ministério da Justiça, que orientou o presidente a vetar a proposta, argumenta que os agentes não exercem atividade de segurança pública. “Os agentes aos quais o projeto […]

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Uber e combustível para aviação estão na pauta do Plenário do Senado

O Senado pode votar, na próxima semana, um tema que vem gerando polêmica em várias cidades do Brasil: a regulamentação dos serviços de transporte particular que usam aplicativos, como Uber e Cabify. O Plenário aprovou a tramitação em regime de urgência para a matéria, na última semana. O projeto é o primeiro item da pauta […]

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Com 7 casos por dia, latrocínio sobe 58% no País em 7 anos

O estudante Raphael Souza, de 19 anos, estava nas margens do canal de São Joaquim, na zona oeste de Belém, quando foi abordado por dois homens que pediam o seu celular. Negou-se a entregar o aparelho e foi atingido com um tiro no peito, o que causou pânico no seu irmão, testemunha do crime. “É […]

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Cuiabá terá rotas alternativas no trânsito a partir de terça-feira

A capital Cuiabá ganhará diversas rotas alternativas para o tráfego de veículos a partir de terça-feira (31.10), às 5h, devido ao início da interdição total do entroncamento entre as rodovias Helder Candia (MT-010) e Emanuel Pinheiro (MT-251), na saída para Rosário Oeste e Chapada dos Guimarães, respectivamente. A interdição é necessária para o avanço das […]

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Saúde garante R$ 7,1 milhões para hospital universitário de Mato Grosso

O estado do Mato Grosso vai receber R$7,18 milhões para o Hospital Julio Muller, para custeio da unidade e aquisição de um gerador de emergência Em Cuiabá (MT), o Hospital Universitário Hospital Julio Muller, unidade vinculada à Universidade Federal do Mato Grosso, tem garantido mais R$ 7,1 milhões para reforçar os atendimentos à população usuária […]

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Relatório sobre a Lei Kandir será entregue à Comissão Mista Especial

Após ampla discussão em audiências públicas e reuniões técnicas, o relatório final com as propostas de mudanças na Lei Kandir será entregue na próxima terça-feira (31), em Brasília, à Comissão Mista Especial que analisa alterações na Lei, que isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos não […]

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Regulamentada penalidades a infrações de pedestres e ciclistas

Assim como os motoristas, os pedestres e ciclistas também têm seus deveres estabelecidos por lei, a mesma que define as regras para os condutores de veículos automotores Para garantir a segurança de todos, pedestres e ciclistas poderão agora ser punidos por infrações de trânsito. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) do Ministério das Cidades, por […]

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Governo publica ‘lista suja’ do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou, nesta sexta-feira, 27, a “lista suja” com 131 empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão. O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e a União foram obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, a publicar a “lista suja” do trabalho escravo. Segundo a Justiça, transitou em julgado […]

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Temer diz que ‘Brasil não parou’ apesar de ‘suposta crise política’

Um dia depois de salvar seu mandato barrando o prosseguimento de uma segunda denúncia criminal na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira, 26, que o País não parou diante do que chamou de “suposta crise política”. Ele disse também que o período de instabilidade teve um fim. Temer, que chegou a […]

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PEC que permite repasse direto de emendas ao Orçamento a municípios retorna ao Plenário

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou emendas de Plenário à proposta de emenda constitucional (PEC 61/2015) que possibilita repasses diretos de recursos de emendas parlamentares individuais ao Orçamento da União em favor de Estados, Distrito Federal e Municípios. A relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), aproveitou parcialmente três emendas das quatro sugeridas, consolidando-as […]

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