Destaques
Para ONU, Brasil é exemplo de como evitar retrocesso em ganhos sociais
Publicado em
24/07/2014por
Da RedaçãoBrasil subiu no ranking de desenvolvimento humano das Nações Unidas
Para a ONU, políticas adotadas pelo Brasil, como o Bolsa Família, podem servir de exemplo para os países que querem evitar retrocessos em seus indicadores sociais.
Em seu mais recente relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), divulgado nesta quinta-feira, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) faz um alerta sobre a necessidade de estratégias que consolidem os avanços obtidos nas áreas de educação, saúde e renda em diversos países.
No ranking elaborado pela ONU com base no IDH de 187 países, o Brasil teve uma ligeira melhora e subiu uma posição para o 79º lugar.
Segundo a organização, nos últimos anos teria ocorrido uma desaceleração no progresso do índice de desenvolvimento humano no mundo.
Além disso, os avanços obtidos até agora estariam ameaçados por fatores como crises econômicas, tragédias ambientais e conflitos armados – que deixariam 800 milhões de pessoas sujeitas a voltar para uma situação de pobreza.
“Ganhos importantes em aspectos críticos do desenvolvimento humano, como saúde e nutrição, podem ser rapidamente minados por tragédias naturais ou uma depressão econômica”, diz o documento, intitulado Sustentar o Progresso Humano: Reduzir Vulnerabilidades e Construir Resiliência.
Entre as estratégias brasileiras elogiadas pela organização por supostamente ajudar a evitar o retrocesso nos ganhos de populações vulneráveis estão o programa Bolsa Família e as cotas para afrodescendentes em universidades federais.
O programa conhecido como orçamento participativo, adotado em Porto Alegre, também é elogiado.
“Sistemas de resposta podem facilitar ajustes de curto prazo a eventos adversos de maneira a minimizar seus impactos de longo prazo. Tome o Bolsa Família, por exemplo (…): o impacto de um grande aumento nos preços dos alimentos após a crise financeira global de 2008 foi mitigado por transferências de renda maiores”, diz o relatório, ressaltando, ainda, que o programa brasileiro estaria ligado a uma redução de 16% nos índices de extrema pobreza no país.
No documento, a ONU também exalta o impacto positivo de outros programas de transferência de renda, como o mexicano Oportunidades.
E defende um compromisso global em torno da provisão universal de serviços básicos como educação e saúde, da adoção de mecanismos de proteção social como aposentadoria e seguro desemprego e da implementação de políticas de pleno emprego.
Além disso, sem menção ao Brasil, o relatório elogia as políticas anticíclicas adotadas contra a crise de 2008.
Avanço brasileiro
O IDH é calculado com base em indicadores de educação, saúde e renda e permite a elaboração de um ranking de países.
O índice vai de 0 a 1, sendo que quanto mais perto de 1, melhor a situação de desenvolvimento humano de determinado país.
Na lista deste ano, o Brasil subiu mais uma posição, ficando no 79º lugar entre os 187 países.
O país alcançou uma pontuação de 0,744 em 2013, contra 0,742 do ano anterior. E com isso, ficou a frente de quase todos os países dos BRICS – à exceção da Rússia – e acima da média latino-americana (0,740).
No ranking, porém, a posição brasileira ainda está abaixo de outros latino-americanos, como México (71º colocado), Chile (41º), Cuba (44º), Argentina (49º), Uruguai (50º), Panamá (65º) e Venezuela (67º).
A melhora no índice brasileiro reflete uma tendência de longo prazo dos componentes do IDH no país.
Nas últimas três décadas, por exemplo, a expectativa de vida dos brasileiros cresceu 11,2 anos e a renda média subiu mais de 50%.
Os melhores colocados no IDH são Noruega (0,944), Austrália (0,933) e Suíça (0,917).
Os piores são Níger (0,337) e República Democrática do Congo (0,338).
O relatório deste ano se propõe a contribuir para a discussão da chamada “agenda pós-2015”.
Em 2015, chega-se a data-limite para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – metas de desenvolvimento com as quais muitos países se compremeteram frente a ONU e cujo cumprimento deve ser avaliado.
Com isso, se abrirá espaço para o estabelecimento de novas metas nessa área.
“Erradicar a pobreza será um objetivo central da nova agenda”, escreveu Helen Clark, do PNUD.
“Mas se, como esse relatório (do IDH) aponta, as pessoas permanecerem sob o risco de voltar a ser pobres, em função de fatores estruturais e vulnerabilidades persistentes, o progresso do desenvolvimento será precário.”
BBC Brasil
Brasil
Bolsonaro: tendência do governo é vetar franquia de bagagem
Published
5 anos atráson
31/05/2019By
Da RedaçãoO presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante transmissão semanal ao vivo em sua página no Facebook, que a sua tendência é vetar o dispositivo que determinou a gratuidade no despacho de bagagens aéreas em voos operados dentro do país. A volta da franquia de bagagem foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil. O texto agora precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. O prazo para a sanção vai até o dia 17 de junho.
Por Pedro Rafael Vilela –“A minha tendência é vetar esse dispositivo”, disse o presidente. Durante a declaração, ele estava acompanhado de duas parlamentares do PSL: a deputada federal Aline Sleutjes (PR) e a senadora Soraya Thronicke (MS). O presidente disse também querer ouvir a opinião de seus seguidores sobre o assunto, mas que a decisão estaria praticamente tomada.
“Daí eles falam que quando lá atrás passou a cobrar, não diminuiu [o preços das passagens]. Mas, naquela época, por coincidência, aumentou o preço do petróleo lá fora, o dólar variou também de preço. E, não adianta, no final das contas, você vai pagar a conta. No momento, eu digo para vocês, estou convencido, [mas] posso mudar, a vetar o dispositivo”.
Votações
“Nós não podemos ganhar tudo na Câmara e no Senado. Isso não existe. É até bom que não ganhe, se não passaria a ser um presidente que não seria presidente, seria um ditador, em que tudo que ele manda é aprovado, como acontece no Parlamento cubano”, afirmou. O presidente explicou que, durante a votação da MP na Câmara, a deputada Aline Sleutjes estava acompanhando a ministra da Agricultura, Teresa Cristina, em viagem oficial na Ásia, por isso não participou. Já no caso da senadora Soraya Thronicke, não houve o registro de seu voto, durante a votação da medida na Casa, na noite da última terça.
“Quem está atacando ela, não procede isso daí, não justifica esse ataque. A MP foi pro Senado. Decisão do governo, minha. Falei ao pessoal, não criem problema, não apresentem destaques, deixa aprovar a MP como chegou da Câmara. Deixa o Coaf longe do Moro e perto lá do ministro Paulo Guedes. E digo mais, ninguém perdeu nada com isso não”, reafirmou Bolsonaro, ao explicar que se uma mudança na versão da MP fosse aprovada no Senado, o texto teria que voltar para Câmara e a medida perderia validade, obrigando o governo a ter que recriar a estrutura ministerial do governo anterior, de Michel Temer, como 29 pastas, pondo em risco a reforma administrativa em vigor.
“O Coaf continua com o governo ou alguém acha que o Paulo Guedes vai ser uma pessoa que, em precisando dados lá na Justiça, não vai fornecer. Vai fornecer”, acrescentou.
Previdência
No início da transmissão, Bolsonaro citou investimentos de empresas multinacionais no Brasil, como montadoras e redes de supermercados, para argumentar a retomada da confiança dos setores empresariais, e voltou a defender a reforma da Prfevidência.
“Nós só podemos sonhar com dias melhores na economia essa reforma. Nós temos de demonstrar para o investidor do mundo e aqui de dentro que estamos preocupados, sim, e fazendo a nossa parte, porque o Brasil gasta muito mais do que arrecada. Vindo a reforma da Previdência, um Nova Previdência, o Brasil tem tudo para deslanchar”, disse.
Brasil
Proibição de cobrança de taxa por religação de água e energia passa em comissão do Senado
Published
5 anos atráson
22/05/2019By
Da RedaçãoAs concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Da Agência Senado – Segundo o autor, senador Weverton (PDT-MA), há uma lacuna legal na Lei de Concessões a respeito do restabelecimento de serviços públicos após a interrupção por falta de pagamento. Sem norma, há espaço para abusos por parte das empresas concessionárias, que cobram taxas de religação, sem amparo legal e punindo indevidamente o consumidor, sobretudo os mais pobres.
O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), lembra que a retomada do serviço tem sido regulada por normas infralegais, a cargo das agências reguladoras. As empresas se amparam no Código de Defesa do Consumidor, alegando a necessidade de buscar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos como justificativa para as cobranças, já que desligar o serviço por inadimplência gera um custo. Estados e municípios tentam regulamentar o assunto em âmbito local, e todo o quadro de incertezas tem levado a disputas e decisões conflitantes na Justiça.
Entretanto, lembra o relator, é a União que tem competência privativa para legislar sobre águas e energia. O projeto elimina a incerteza jurídica reinante e protege as partes mais vulneráveis das relações contratuais envolvidas, diz Mecias.
O relator apresentou emenda para ampliar o conceito de taxa e evitar ambiguidade de interpretação. Ele acrescentou ao texto “tarifa ou outra modalidade de contraprestação pela religação ou restabelecimento do serviço”. Também determinou que o prazo máximo de realização será de 12 horas, contadas a partir do pedido do consumidor ou da quitação de eventual débito.
Críticas às agências
A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) elogiou a iniciativa, dizendo que a proposta vai beneficiar principalmente famílias de baixa renda. Segundo ela, projeto semelhante foi aprovado no Tocantins, mas as empresas entraram na Justiça, alegando que o tema não poderia ser tratado por lei estadual, mas somente por norma federal.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) lamentou o fato de o Poder Legislativo ainda ser obrigado a fazer normas desse tipo. Para ele, isso ocorre por conta da incompetência e omissão das agências reguladoras.
— Somos obrigados a descer nesse nível de detalhe numa lei para um assunto regulatório. Uma boa agência tinha que ser capaz de resolver um problema dessa natureza. Sou defensor das agências, e pelo fato de sê-lo é que estou aqui criticando a falta de competência dessas autarquias — lamentou.
Para o senador Rogério Cavalho (PT-SE), as agências se conectam apenas com os setores regulados, e nunca com a sociedade, prejudicando sistematicamente os consumidores.
Já o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que as agências viraram “centros de traficância”. Ele reclamou ainda de o Congresso não poder convocar seus diretores.
— Uma comissão da Câmara ou do Senado pode convocar ministro de Estado, mas não pode convocar diretor de agência reguladora. Quando convida, eles não vêm e mandam representantes. E por que não mudamos a lei? O erro está aqui dentro do Congresso. Já debati isso muitas vezes. E mais: cada diretor de agência é indicado por deputado, senador ou partido e fica respondendo a quem o indicou […]. Essa é a realidade: ou muda-se a lei ou então diretor nenhum vai dar satisfação […]. Essa é uma realidade que todos conhecem. As agências reguladoras são o maior centro de traficância de Brasília — criticou.
O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), por sua vez, elogiou o modelo de sistema regulatório, mas disse que o problema está no uso errado que se faz desse instrumento.
— O mecanismo das agências é excelente, moderno e contemporâneo. Mas as indicações são feitas pelo Executivo com critérios essencialmente políticos, e não técnicos. Essas indicações são aprovadas no Senado, também com critérios políticos. O uso do sistema é que está errado. É isso que dá ousadia para pessoas irem às ruas defender fechamento de Congresso e do Supremo. É a ineficiência do trabalho realizado. Temos que alterar aquilo que não funciona, mas dentro do jogo democrático — opinou.
A proposta segue para análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Íntegra da proposta
Prefeitura de Cuiabá e Sindicato de Enfermagem chegam a consenso, e as propostas do PCCV da Enfermagem serão analisadas para encaminhamentos
Secretarias de Governo e de Gestão recebem representantes dos agentes comunitários e agentes de endemias para debate sobre PCCV
Comitiva de Rondônia visita Cuiabá para conhecer sistema de monitoramento por câmeras
Servidores da ALMT recebem orientação sobre práticas inclusivas de pessoas autistas
Estupros e homicídios dolosos caem em São Paulo
Segurança
Polícia Civil indicia envolvidos na morte de advogado no centro do Rio
A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou nesta quarta-feira (24) os três homens, já presos temporariamente, por envolvimento na...
PF faz ação contra divulgação de imagens de abuso sexual infantil
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta quinta-feira (25), uma operação para reprimir a distribuição de imagens de abuso sexual de...
São Paulo se compromete com STF a usar mais câmeras corporais
O governo de São Paulo se comprometeu com o Supremo Tribunal Federal (STF) a utilizar câmeras corporais em operações policiais...
MT
Brasil
Brasil registra déficit habitacional de 6 milhões de domicílios
O déficit habitacional do Brasil totalizou 6 milhões de domicílios em 2022, o que representa 8,3% do total de habitações...
CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o...
Brasil é campeão no Mundial de Robótica em Houston
O Brasil conquistou o primeiro e o segundo lugar na modalidade de 9 a 16 anos e levou mais sete prêmios...
Economia & Finanças
Mais Lidas da Semana
-
Brasil7 dias atrás
Acumulada novamente, Mega-Sena terá prêmio de R$ 100 milhões
-
Economia & Finanças6 dias atrás
Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integração de notas fiscais com comprovantes de pagamento
-
CIDADES6 dias atrás
“Governo está realizando em Juína muito mais do que um dia imaginamos”, afirma prefeito sobre investimentos
-
CIDADES5 dias atrás
Governador de MT dá ordem de serviço para obra de reforma da regional da Sema em Juína
-
Várzea Grande6 dias atrás
Kalil supera meta de pavimentação de seu mandato e anuncia mais 100 novos quilômetros
-
CIDADES6 dias atrás
SES investiu R$ 2,8 milhões na reforma da nova sede do Escritório Regional de Saúde de Juara
-
GERAL6 dias atrás
“Cometa do Diabo” ficará visível no Brasil neste domingo; veja horário
-
Brasil4 dias atrás
Apostador do Rio de Janeiro acerta sozinho a Mega-Sena