Ambiente


Preço do etanol cai em 17 Estados. MT tem o menor preço médio, diz ANP

Os preços médios do etanol hidratado recuaram nos postos de 17 Estados brasileiros na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outras oito unidades da Federação e no Distrito Federal houve recuo nos preços do biocombustível. A ANP continua sem divulgar os valores nos […]

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Madeiras transportadas em MT terão que ter certificado de identificação

Normas irão garantir maior efetividade na fiscalização das madeiras transportadas no estado A Assembleia Legislativa de Mato Grosso  apresentou em sessão plenária no último dia 24, um Projeto de Lei Complementar (PLC 20/2017) referente à Mensagem nº 92, encaminhada pelo governo do estado, que dispõe sobre a emissão de Certificado de Identificação de Madeira (CIM), […]

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Agronegócio tem leis defasadas, dizem analistas

Na última década, o Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário brasileiro cresceu a uma taxa média anual de 3,3% ante 2,3% do resto da economia. A produção deu um salto de mais de 100 milhões de toneladas, a produtividade cresceu em 1,1 quilo por hectare e o País vem conquistando e superando títulos de maior produtor […]

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Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

O presidente da República, Michel Temer, assinou na sexta-feira (20), decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio […]

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Supremo restringe critérios para regularização de terras na Amazônia Legal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4269, que questionava dispositivos relacionados à regularização de terras da Amazônia Legal, definidos pela Lei 11.952/2009. Na sessão de julgamento, foi firmado o entendimento de que a regularização de terras ocupadas por quilombolas ou comunidades tradicionais não pode […]

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Desmatamento na Amazônia cai 16% em 12 meses

O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados hoje (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram […]

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STF deve decidir hoje se Congresso pode rever medidas contra parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (11) se parlamentares podem ser afastados do mandato por meio decisões cautelares da Corte e se as medidas podem ser revistas pelo Congresso. A questão será discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC, e o resultado do julgamento será decisivo na revisão da medida […]

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IBGE: Safra recorde de grãos aumentará em volume e área plantada em setembro

As previsões de setembro indicam que a safra brasileira de grãos aumentará tanto em relação ao volume da produção quanto ao total da área plantada. Segundo dados divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas será 1,1 milhão de toneladas, alta de 0,5% em […]

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MT anuncia plano de concessões de rodovias com investimentos de R$ 1,5 bi

O Governo de Mato Grosso lançou, nesta terça-feira (03.10), em Cuiabá, a primeira fase do Pró-Estradas Concessões: Programa de Parcerias com o Setor Privado para Investimentos na Logística de Mato Grosso. A expectativa é atrair investimentos privados na ordem de R$ 1,5 bilhão com a concessão de trechos de rodovias estaduais, com grande potencial de […]

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Ministério de Minas e Energia confirma vigência do horário de verão para 2017

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou a manutenção do horário de verão para este ano. Segundo ele, o governo avaliou que não haveria tempo hábil para fazer uma consulta à população sobre o assunto para tomar uma decisão válida para este ano. A enquete, no entanto, será realizada, mas com mais […]

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Período proibitivo da Piracema começa dia 1º de outubro em MT

O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia no dia 1º de outubro nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados. A proibição segue até […]

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Maiores represas do país enfrentam seca histórica

A pior seca dos últimos 100 anos tem testado os limites de alguns dos maiores reservatórios do País. Na Bahia, o lago de Sobradinho, terceiro maior do Brasil em volume de água, enfrenta a estiagem com apenas 5% de sua capacidade total de armazenamento, menos da metade do que tinha há exatamente um ano, quando […]

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Receita alerta sobre prazo de entrega da DITR

A Receita Federal já recebeu mais de 3,9 milhões de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2017 O prazo para entrega é até 29 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações. A Receita alerta sobre a proximidade do final do prazo para a entrega […]

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Scaloppe critica projetos de lei que pretendem liberar caça e sustar lista de animais em extinção

“Não estão querendo aprimorar nada, muito pelo contrário, querem liberar a caça, descriminalizando geral, criando um vácuo legal”. O alerta partiu do procurador de Justiça em Mato Grosso e presidente da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, em audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Câmara dos Deputados. A audiência, promovida […]

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