Agronegócios


Brasil recuperou exportações e efeito da Carne Fraca é desprezível, diz Maggi

Quase oito meses após a Operação Carne Fraca, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse que os volumes e os valores das vendas da carne brasileira foram recuperados no mercado internacional. Segundo o ministro, o efeito da Carne Fraca na balança comercial “é desprezível neste momento”. Maggi participou hoje (31) de audiência […]

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Auditoria aponta fraude de ao menos R$ 44 mi em financiamentos agrícolas, diz PF

A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira, 31, que auditoria do Banco do Brasil (BB) feita em “dezenas” de contratos de financiamentos para a obtenção de crédito agrícola apontou fraudes de ao menos R$ 44 milhões. Os contratos foram apreendidos na primeira etapa da operação Turbocred, em maio do ano passado, passaram por perícias na […]

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Preço do etanol cai em 17 Estados. MT tem o menor preço médio, diz ANP

Os preços médios do etanol hidratado recuaram nos postos de 17 Estados brasileiros na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outras oito unidades da Federação e no Distrito Federal houve recuo nos preços do biocombustível. A ANP continua sem divulgar os valores nos […]

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Madeiras transportadas em MT terão que ter certificado de identificação

Normas irão garantir maior efetividade na fiscalização das madeiras transportadas no estado A Assembleia Legislativa de Mato Grosso  apresentou em sessão plenária no último dia 24, um Projeto de Lei Complementar (PLC 20/2017) referente à Mensagem nº 92, encaminhada pelo governo do estado, que dispõe sobre a emissão de Certificado de Identificação de Madeira (CIM), […]

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Governo vai enviar MP dos biocombustíveis até novembro, diz Cidinho Santos

Álcool pode ficar mais barato com nova política de biocombustíveis (Renovabio), segundo o senador Cidinho Santos (PR-MT). Ele conta ao programa Salão Nobre que o governo vai enviar    SENADO

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Suspensa ordem de envio de informações fiscais pela Secretaria de Fazenda do MT

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar para sustar os efeitos de decisão da Justiça estadual que determinou ao secretário de Fazenda de Mato Grosso conceder acesso às informações fiscais referentes às exportações ocorridas no período de 2013 a 2016. A decisão se deu na Suspensão de Segurança (SS) 5203, ajuizada […]

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Relatório sobre a Lei Kandir será entregue à Comissão Mista Especial

Após ampla discussão em audiências públicas e reuniões técnicas, o relatório final com as propostas de mudanças na Lei Kandir será entregue na próxima terça-feira (31), em Brasília, à Comissão Mista Especial que analisa alterações na Lei, que isenta da incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos não […]

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Governo publica ‘lista suja’ do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou, nesta sexta-feira, 27, a “lista suja” com 131 empregadores que submeteram empregados a condições análogas à escravidão. O Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira e a União foram obrigados, por decisão da Justiça do Trabalho do Distrito Federal, a publicar a “lista suja” do trabalho escravo. Segundo a Justiça, transitou em julgado […]

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Agronegócio tem leis defasadas, dizem analistas

Na última década, o Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário brasileiro cresceu a uma taxa média anual de 3,3% ante 2,3% do resto da economia. A produção deu um salto de mais de 100 milhões de toneladas, a produtividade cresceu em 1,1 quilo por hectare e o País vem conquistando e superando títulos de maior produtor […]

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Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

O presidente da República, Michel Temer, assinou na sexta-feira (20), decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas. A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio […]

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Parlamentares querem derrubar portaria que altera combate ao trabalho escravo

Deputados e senadores apresentaram na Câmara e no Senado uma série de projetos com o objetivo de sustar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e altera critérios de divulgação da chamada lista suja do trabalho escravo. Até o momento, 19 projetos de decreto […]

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Supremo restringe critérios para regularização de terras na Amazônia Legal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (18), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4269, que questionava dispositivos relacionados à regularização de terras da Amazônia Legal, definidos pela Lei 11.952/2009. Na sessão de julgamento, foi firmado o entendimento de que a regularização de terras ocupadas por quilombolas ou comunidades tradicionais não pode […]

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MPF e MPT recomendam revogação de portaria que muda regras do trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram ao Ministério do Trabalho que revogue a Portaria 1.129, publicada ontem (16), no Diário Oficial da União, que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido pessoas a essa condição, a chamada lista […]

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Desmatamento na Amazônia cai 16% em 12 meses

O desmatamento na Amazônia caiu 16% entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e foram divulgados hoje (17) pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. Apesar da queda, 6.624 quilômetros quadrados (km²) de floresta foram […]

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