PEC aprovada pelo Senado pode reforçar cofres dos municípios Instituições financeiras reduzem novamente projeção para crescimento da economia Datafolha aponta empate técnico entre Marina Silva e Aécio Neves
 

PEC aprovada pelo Senado pode reforçar cofres dos municípios

Instituições financeiras reduzem novamente projeção para crescimento da economia

Datafolha aponta empate técnico entre Marina Silva e Aécio Neves

Liminar exime jornal de cumprir condenação baseada na Lei de Imprensa

Jurídico

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva concedeu liminar que isenta o jornal O Estado de S. Paulo da obrigação de publicar sentença na qual foi condenado a pagar indenização de danos morais a juiz que se sentiu ofendido por uma reportagem. A liminar vale até o julgamento final do caso pelo STJ [...]

Continuar lendo

Ministro nega seguimento a ação contra repasse de contribuições do setor de serviços

Jurídico

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 322, ajuizada pela Confederação Nacional de Serviços (CNS) contra o repasse das contribuições de seus associados para o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A confederação pretendia passar a [...]

Continuar lendo

Para ‘Financial Times’, Marina pode liderar votos de ‘todos contra Dilma’ no 2º turno

Destaques

Ex-senadora Marina Silva deverá ser confirmada como candidata do PSB à Presidência A ex-senadora Marina Silva poderá liderar o voto de “todos contra a presidente Dilma Rousseff” em um eventual segundo turno da eleição presidencial, disse o jornal britânico Financial Times em editorial nesta segunda-feira. Marina ainda não foi confirmada como candidata do PSB à Presidência. Mas [...]

Continuar lendo

Treze estados começam a vacinar contra a hepatite A

SAÚDE

Neste mês, 13 estados estão começando a vacinar as crianças de 1 ano completo até 2 anos incompletos contra a hepatite A. O Amapá, Amazonas, a Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, o Pará, a Paraíba, o Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e o Tocantins [...]

Continuar lendo

Sob gritos de “guerreiro do povo brasileiro”, corpo de Campos é enterrado

Destaques

O corpo de Eduardo Campos segue em carro aberto do Corpo de Bombeiros Mais de cem horas após o acidente aéreo que resultou na morte de Eduardo Campos e de mais seis pessoas, o corpo do ex-governador de Pernambuco foi enterrado há pouco ao lado do avô, Miguel Arraes, no Cemitério de Santo Amaro, em [...]

Continuar lendo

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta terça-feira (19)

Destaques

Começa nesta terça-feira (19) o horário gratuito de propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos candidatos às Eleições Gerais de 2014. O horário se estenderá até o dia 2 de outubro, em primeiro turno. Em sessão administrativa do dia 5 de agosto, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.429, [...]

Continuar lendo

Presidente do TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral

Destaques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, indeferiu pedido apresentado pelo Partido Verde (PV) e seu candidato a presidente, Eduardo Jorge, para o adiamento por três dias do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começa na próxima terça-feira (19). A sigla e o candidato solicitaram o adiamento [...]

Continuar lendo

plano-de-saude

ANS proíbe a venda de 123 planos de saúde por três meses

Destaques

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a proibição de venda, a partir do próximo sábado (16), de 123 planos de saúde de 28 operadoras por um período de três meses. A punição, definida no décimo ciclo de monitoramento, decorre de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e de negativas indevidas de cobertura. Ao todo, esses [...]

Continuar lendo

Morte de Eduardo Campos muda corrida eleitoral

Destaques

A trágica morte do candidato à Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, torna o resultado das eleições ainda mais indefinido. Segundo especialistas, a ex-senadora e candidata a vice-presidente na chapa do partido, Marina Silva, deve ser escolhida para assumir o comando da campanha. “Não há outra pessoa na coligação que possa substituí-lo, não dá para inventar [...]

Continuar lendo

Hipóteses de substituição de candidaturas

Destaques

A substituição de candidatos é prevista na legislação eleitoral vigente. De acordo com a Resolução nº 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), art. 60, “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final [...]

Continuar lendo

Página 1 de 2.00712345...102030...Última »