MPF é contra trancamento do segundo inquérito da Operação Zelotes STF dá prazo para Senado e Presidência se manifestarem sobre rito do impeachment Nininho quer criar CPI da JBS/Friboi para investigar fechamento da de frigoríficos
 
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MPF é contra trancamento do segundo inquérito da Operação Zelotes

STF dá prazo para Senado e Presidência se manifestarem sobre rito do impeachment

Nininho quer criar CPI da JBS/Friboi para investigar fechamento da de frigoríficos

Entidade questiona uso de larvicidas e fumacê para conter infestação por Aedes

SAÚDE

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) criticou o uso de larvicidas e nebulizações químicas, conhecidas como fumacê, no combate ao mosquito Aedes aegypti. Por meio de nota, a entidade destacou que as medidas, utilizadas há décadas no país, não têm alcançado efetividade no combate ao vetor e, portanto, não diminuem a infestação, além de provocar [...]

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fnp

Governo federal vai alterar decreto que regulamenta renegociação de dívidas dos municípios com a União

Cidades

Após decisão provisória da ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Popular Socialista (PPS), a partir de pedido da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da mobilização dos prefeitos em encontros com ministros na última quarta-feira, 3, o governo federal editará novo decreto [...]

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CNM

Estudo da CNM revela que quase 2 mil Municípios tiveram FPM zerado apenas em janeiro

Cidades

Ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado tem preocupado ainda mais os gestores em um momento de crise que assola o Brasil. Só no primeiro decêndio de janeiro de 2016, 1.467 Municípios tiveram entre 70% a 100% do repasse zerado. Destes, 717 simplesmente não receberam o recurso que é essencial para mais da [...]

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Cidades

  O governador Pedro Taques e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, receberam nesta quinta-feira (04) as demandas dos 141 municípios do Estado em pavimentação urbana, saneamento básico e mobilidade urbana. Divididos pelos 15 consórcios intermunicipais, os prefeitos foram ouvidos e também aproveitaram para protocolar ofícios e assinar convênios e emendas parlamentares. Na Arena Pantanal [...]

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Taques e Kassab fecham parceria para trabalhar conclusão do VLT

Cidades

Em reunião com o governador Pedro Taques, em Cuiabá, nesta quinta-feira (04.02), o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, externou que a preocupação do governo em relação à obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) também é compartilhada com o Governo Federal. Segundo ele, o fato de R$ 1,06 bilhão já ter sido aplicado na obra, [...]

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Novo presidente da OAB ataca governo e CPMF

Jurídico

Em seu primeiro discurso como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia fez duras críticas ao governo: da criação da CPMF à corrupção apontada na operação “lava jato”. “Voto não tem preço, tem consequências, e a consequência de uma escolha equivocada é o que estamos vendo hoje no nosso país”, disse ao plenário. Posicionamento [...]

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eduardo cunha

Mesa da Câmara apresenta recurso contra decisão do STF sobre rito do impeachment

Destaques

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recorreu nesta segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal para pedir esclarecimentos sobre o julgamento no qual o STF decidiu invalidar, em dezembro, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Câmara encarregada de analisar o pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. A Mesa Diretora da [...]

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artigos

DELAÇÃO “PREMIADA”

Artigos

Os 13 delatores da Operação Lava Jato que optaram pela delação premiada -instituto onde o acusado fala o que sabe para ter a pena diminuída -viram suas condenações caírem de 283 anos e nove meses de reclusão para apenas seis anos e 11 meses de cumprimento de pena em regime fechado (uma queda de 276 anos e [...]

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artigos

Ameaça aos avanços da Política de Saúde Mental

Artigos

Desde a década de 1980, o Brasil está construindo uma Política de Saúde Mental orientada por diretrizes e princípios que objetivam o cuidado integral para quem apresenta um sofrimento psíquico, com uma oferta de serviços e ações de base comunitária e territorial, que abrangem as diferentes dimensões da saúde: ações de promoção e prevenção no [...]

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Ministro Luiz Fux é eleito pelo Plenário para integrar o TSE

Eleições

O ministro Luiz Fux foi eleito para assumir cadeira de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pleito aconteceu na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4). Fux vai assumir a vaga ocupada pelo ministro Marco Aurélio até o dia 14 de maio último, data em que se encerrou o segundo [...]

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