STF decide que servidores públicos podem receber mais que o teto constitucional Gilmar Fabris destina R$ 500 mil em emenda a Paranatinga TSE manda PT, PMDB e mais 5 partidos devolverem mais de R$ 7 milhões ao erário
 

STF decide que servidores públicos podem receber mais que o teto constitucional

Gilmar Fabris destina R$ 500 mil em emenda a Paranatinga

TSE manda PT, PMDB e mais 5 partidos devolverem mais de R$ 7 milhões ao erário

AMM cobra execução de obras do Programa Luz para Todos nos municípios

Cidades

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, se reuniu nesta quarta-feira (26) com os integrantes Comitê Gestor Programa Luz para Todos, Hélio Monte, Kellen Cristina e Elvis Tavares, para tratar do andamento do programa nos municípios. De acordo com o cronograma, o plano de obras deve ser apresentado ao comitê gestor, pela Energisa, […]

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova prazo menor para repasses de fundos de estados e municípios

Brasil

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 178/15, que antecipa para cinco dias o prazo de entrega, pela União, dos recursos relativos aos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). Atualmente o repasse é feito dez dias após a arrecadação. O autor, deputado […]

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Rodrigo Maia diz que vai trabalhar “com paciência” para aprovar reforma da Previdência

Destaques

Após a aprovação da proposta de reforma trabalhista no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que agora vai trabalhar para conseguir os votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. Maia lembrou que, nas últimas semanas, houve problemas na articulação das votações, principalmente na base de apoio do […]

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Confaz aprova convênios que beneficiam Mato Grosso

Destaques

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu pela manutenção da redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a comercialização interestadual de insumos agropecuários e nas operações de equipamentos industriais e implementos agrícolas. Os benefícios especificados, respectivamente, nos Convênios 100/1997 e 52/1991 foram renovados. A decisão foi […]

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Zeca Viana cobra prestação de contas dos recursos do Fethab

Agronegócios

O deputado estadual Zeca Viana apresentou nesta terça-feira (25) requerimento de informações ao governo cobrando detalhes sobre a abertura da conta específica do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), conforme determinado pela lei 10.480/2016. “Durante a votação do Fethab 2, ficou acertado entre os deputados e o governo que seria criada uma conta específica […]

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Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara dos Deputados

Brasil

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O […]

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Câmara dos Deputados rejeita destaques e reforma trabalhista segue para o Senado

Brasil

Depois de muitos protestos da oposição, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 296 votos a favor e 177 votos contra, o Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que trata da reforma trabalhista. O projeto altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre as alterações, a medida estabelece que nas […]

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Governo Federal reconhece situação de emergência em Chapada dos Guimarães

Ambiente

As fortes chuvas danificaram pontes, estradas e bueiros, afetando mais de 570 famílias de dez comunidades rurais O Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta terça-feira (25), a situação de emergência de Chapada dos Guimarães. O município obteve o reconhecimento federal em decorrência das fortes chuvas que afetaram várias comunidades rurais. Mais de 570 famílias foram […]

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Moro pede a empresa de auditoria informações sobre atuação de Lula na Petrobras

Brasil

O juiz federal Sérgio Moro pediu a KPMG, atual empresa responsável pela auditoria na Petrobras, envie em 30 dias informações se ao auditar as contas da estatal identificou “algum ato de corrupção ou ato ilícito” envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação fará parte do processo que envolve o ex-ministro Antonio Palocci […]

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