Deputados adiam votação de inclusão obrigatória de no cadastro positivo Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário Decreto autoriza estudos para privatização da Eletrobras
 

Deputados adiam votação de inclusão obrigatória de no cadastro positivo

Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão será examinado no Plenário

Decreto autoriza estudos para privatização da Eletrobras

STF rejeita trâmite de embargos infringentes contra condenação de Paulo Maluf

Brasil

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (19), negou provimento a agravo regimental em embargos infringentes na Ação Penal (AP) 863, na qual o deputado federal afastado Paulo Salim Maluf (PP-SP) foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. No julgamento, os ministros firmaram a tese de que são admissíveis embargos […]

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PIS/Pasep está dentro de projeção, diz Dyogo Oliveira

Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Dyogo Oliveira, disse  que está dentro das projeções a possibilidade de o governo liberar saques do PIS/Pasep para pessoas de qualquer idade, o que injetaria de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões na economia. De acordo com Oliveira, essa liberação não deve impactar negativamente […]

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Raquel Dodge defende prisão de Lula em processo de reclamação no STF

Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, em manifestação enviada ontem (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a execução da pena de prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que é alvo de questionamento da defesa na Corte. Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação […]

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Mais um recurso de José Dirceu é negado na segunda instância

Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou hoje (19) mais um recurso do ex-ministro José Dirceu, os embargos infringentes que ele havia interposto contra sua condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. Os embargos […]

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STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade e concede prisão domiciliar

Brasil

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) não pode recorrer em liberdade da condenação de sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro. Por 6 votos a 5, a Corte entendeu […]

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Entra em vigor pena maior para motorista bêbado que mata em acidente

Brasil

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, […]

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MPE requer afastamento cautelar de secretário estadual de Meio Ambiente e mais seis pessoas

Agronegócios

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio dos Núcleos de Defesa da Probidade Administrativa e do Meio Ambiente Natural de Cuiabá, ingressou com ação civil pública, com pedido liminar, requerendo o afastamento cautelar do grupo de servidores que está à frente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Além […]

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Formação intersetorial fortalece ações de prevenção às drogas em Várzea Grande

Cidades

A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio do Projeto Redes promoveu o Curso de Formação Intersetorial do “Programa Crack é Possível Vencer”, orientado pelos membros do Comitê Gestor de Políticas sobre Drogas e Cidadania para diretores, coordenadores, professores e técnicos das secretarias de Saúde, Assistência Social e Guarda Municipal, parceiros da articulação intersetorial de […]

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Presidente da Eletrobras diz que privatização é saída para crise financeira da companhia

Brasil

Declaração foi feita nesta terça-feira (17) em audiência pública promovida por comissão especial da Câmara. Deputados governistas e da oposição divergiram sobre o tema   O processo de privatização da Eletrobras, com a redução da participação acionária da União, é indispensável para reverter a situação financeira da companhia e garantir os investimentos necessários para suprir […]

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Marcelo Duarte prestou esclarecimentos na CPI do FETHAB

Agronegócios

O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo Monteiro Duarte, foi o único dos três depoentes convocados na tarde de hoje (17) que prestou esclarecimentos à CPI que apura a arrecadação e a destinação dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e […]

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STF analisará compartilhamento de dados pelo Fisco com o MP para fins penais sem autorização do Judiciário

Brasil

Recurso com repercussão geral reconhecida, a ser julgado pelo Plenário, discute decisão do TRF-3 que estabelece a necessidade de intermediação do Judiciário para o compartilhamento de dados pelo Fisco. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional o compartilhamento com o Ministério Público, para fins penais, dos dados bancários e fiscais de contribuintes […]

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Contas de Taques de 2016 são aprovadas por comissão da ALMT

Destaques

A Comissão de Fiscalização aprovou  o relatório do deputado Saturnino Masson (PSDB) Mesmo sem a devolução da peça física das Contas do Governo – exercício 2016, pelo deputado Silvano Amaral (MDB), que pediu vistas do processo na última terça-feira (10), a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) aprovou por três votos o relatório […]

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STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

Brasil

Segundo a denúncia, apresentada há mais de 10 meses, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. A obstrução ocorreu de “diversas formas”, segundo a PGR, como por meio […]

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Quatro bancos concentram 78,5% do crédito no país

Brasil

Os quatro maiores bancos do país – Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – concentraram 78,51% do mercado de crédito em 2017. Essas instituições também foram responsáveis por 76,35% dos depósitos dos correntistas. Os dados são do Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje (17) pelo Banco Central (BC). De acordo com os […]

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