Governo eleva para R$ 159 bilhões metas de déficit primário de 2017 e 2018 Taques recebe senador da Itália Gilmar Fabris recebe demandas de Chapada dos Guimarães
 

Governo eleva para R$ 159 bilhões metas de déficit primário de 2017 e 2018

Taques recebe senador da Itália

Gilmar Fabris recebe demandas de Chapada dos Guimarães

Marco Aurélio que levar ao plenário do STF mérito sobre prisão após 2ª instância

Jurídico

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta quarta-feira, 16, que pretende trazer para o plenário da Corte a análise do mérito de duas ações que tratam da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O Partido Ecológico Nacional (PEN) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados […]

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STF nega indenização ao MT por desapropriação de terras no Parque do Xingu

Jurídico

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira, 16, pedidos de indenização feito pelo Estado de Mato Grosso por conta da desapropriação de terras incluídas no Parque Indígena do Xingu e nas reservas indígenas Nambikwára e Parecis. Com a vitória nos dois casos levados a julgamento nesta manhã, a União evitou uma perda […]

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MT aumenta valor dos repasses para fundos municipais de Saúde

Economia

O Governo do Estado de Mato Grosso já repassou R$ 76.804.594,00 para os fundos municipais de Saúde de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis em 2017, até o mês de julho. Dados da Controladoria Geral do Estado mostram que desde 2013, o volume de recursos repassados para os três maiores municípios do Estado vem crescendo consideravelmente. […]

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CNJ abre investigação sobre pagamentos suspeitos a 84 juízes do Mato Grosso

Jurídico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou  a abertura de investigação sobre pagamentos com suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão […]

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Previsão de salário mínimo para 2018 cai para R$ 969

Economia

A revisão das projeções econômicas para 2018 levou o governo a reduzir o salário mínimo para o próximo ano. O valor de R$ 979 que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) passará para R$ 969 durante a elaboração do Orçamento. A redução ocorreu por causa da queda na projeção de inflação pelo Índice Nacional […]

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Governo espera obter R$ 14,5 bilhões com aumentos de tributos em 2018

Economia

Para evitar uma elevação maior da meta de déficit primário para o próximo ano, o governo elevará tributos para reforçar o caixa em R$ 14,5 bilhões em 2018, anunciaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Para 2017, não estão previstos novos aumentos de impostos. Fundos de investimento A […]

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Reajuste de salário de servidores públicos pode ser adiado em um ano

Economia

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira, anunciou hoje (15) que pretende adiar em 12 meses do reajuste de salário para os servidores públicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem. O congelamento do reajuste não atinge […]

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Congresso discute retomar financiamento empresarial

Economia

A resistência à criação de um fundo eleitoral com R$ 3,6 bilhões, abastecido com recursos públicos, e a indefinição das fontes orçamentárias para custeá-lo reacenderam no Congresso o debate sobre a volta do financiamento de campanhas por empresas. Deputados e senadores favoráveis à doação empresarial discutem nos bastidores a retomada dessa modalidade como alternativa ao […]

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‘Eu não mudei’, diz Cármen Lúcia a Moro sobre prisões na segunda instância

Jurídico

O juiz federal Sérgio Moro se encontrou nesta terça-feira, 15, em São Paulo, com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nos bastidores de um evento e revelou preocupação com uma eventual revisão da decisão da Corte de 2016 sobre autorização da prisão de condenados em segunda instância. “Estou preocupado com a […]

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Comissão conclui votação de destaques e reforma política pode ir a plenário

Eleições

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, concluiu hoje (15) a votação de sugestões de mudanças ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP). Concluída a votação na comissão especial, a proposta seguirá para plenário, […]

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2ª turma do STF decide que julgamento sobre Collor será retomado na terça-feira

Jurídico

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima terça-feira, 22, o julgamento sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) por supostos desvios na BR Distribuidora. O julgamento será retomado com o voto do ministro Edson Fachin, relator do caso. Collor foi denunciado pelos crimes […]

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Rodrigo Maia diz que reforma da Previdência não tem voto hoje

Economia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), minimizou o clima desfavorável à reforma da Previdência no Congresso Nacional nesta terça-feira, 15. Após reunião de líderes, Maia foi questionado sobre as reais probabilidades de o tema ser votado ainda este ano e se mostrou otimista. “Hoje não tem voto, mas em algumas semanas acho que a […]

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Mediação de conflitos agrários pode se tornar realidade

Agronegócios

A câmara setorial que estuda a implantação do núcleo de mediação está concluindo sua primeira fase A Câmara Setorial Temática de Mediação de Conflitos Agrários e Regularização Fundiária Rural e Urbana, da Assembleia Legislativa, está prestes de concluir seu primeiro levantamento. Criada em 9 de março deste ano, a partir do requerimento do deputado estadual […]

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Lei sobre terceirização aprimora relações de trabalho, diz AGU ao STF

Economia

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) alegou que a lei 13.429, de 31 de março de 2017, que regulamenta a terceirização, aprimora o quadro atual das relações de trabalho, “visando conferir segurança jurídica a essas contratações”. A manifestação da AGU foi feita no âmbito de uma ação direta […]

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