Eleitores ajudam Justiça Eleitoral a fiscalizar candidatos

Assessoria

O disk denúncia da Ouvidoria Eleitoral realizou 592 atendimentos, referentes às eleições gerais de outubro. O eleitor que quiser denunciar propaganda irregular, abuso de poder econômico, compra de votos ou qualquer outra irregularidade praticada por candidatos, partidos ou coligações pode ligar para o 0800 647 8191. O disk denúncia funciona inclusive aos sábados, domingos e feriados.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso lembra que o número 0800 também está à disposição dos eleitores para reclamar, solicitar informações e fazer sugestões referentes ao pleito de 2010.

As denúncias mais frequentes dizem respeito a propaganda irregular, seguidas de solicitação de informação sobre documentos necessários para votar e sobre o local de votação. Quanto às denúncias referentes a compra de votos, abuso do poder econômico, comemorações ou doações, que configuram crime eleitoral, totalizam 25% das ligações.

O Assessor da Ouvidoria Eleitoral, Gilson Henrique V. Carmo, observa que os eleitores estão cada vez mais críticos, indignados com as irregularidades, e atuantes no processo eleitoral.

“É interessante ver como os cidadãos estão envolvidos com as questões eleitorais. Isso demonstra o alto nível de criticidade do eleitor nestas eleições”.

Ele destacou que a Ouvidoria mantém o sigilo das informações, caso seja necessário. “O eleitor não deve temer, pois as denúncias podem ser anônimas, mas recomendamos os eleitores a se identificar para que possamos dar esse retorno ao cidadão de que a Ouvidoria e a Justiça Eleitoral estão trabalhando a favor dos direitos do eleitor de ter uma eleição transparente e célere”.

Gilson explica que as denuncias são encaminhadas aos órgãos competentes: Corregedoria Eleitoral, juízes eleitorais e Ministério Público.

“Depois de ouvir o cidadão, analisamos a qual órgão será encaminhado para as devidas providências. É muito importante que o eleitor continue colaborando com a Justiça Eleitoral, a fiscalizar os candidatos, partidos políticos e até os próprios eleitores.

Além do 0800, os eleitores podem encaminhar as denúncias pelo site do TRE-MT (www.tre-mt.gov.br), clicando no link da Ouvidoria Eleitoral. Lá o cidadão pode escolher de que forma quer concretizar sua denúncia, podendo ser através de telefone, carta, fax, pessoalmente ou pelo formulário eletrônico.

Se o eleitor obtiver provas contendo crimes eleitorais como CD, DVD, fotos e não quiser se identificar, poderá deixar na portaria do TRE-MT, aos cuidados da Ouvidoria.