Em nota, Dilma nega pagamento irregular a João Santana Renan diz que investigações da Lava Jato são Renan recebe nova meta fiscal e confirma votação nesta terça
 

Em nota, Dilma nega pagamento irregular a João Santana

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Renan diz que investigações da Lava Jato são “intocáveis”

Renan recebe nova meta fiscal e confirma votação nesta terça

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Lewandowski extingue tramitação oculta de processos no STF

Jurídico

  O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assinou a Resolução 579/2016, pela qual fica “vedada a classificação de quaisquer pedidos e feitos novos ou já em tramitação no Tribunal como ‘ocultos'”. Na resolução, o ministro Lewandowski considera que a medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência […]

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Comissão de Segurança aprova proposta que torna mais claro conceito de arma

Diversos

Subtenente Gonzaga (SD-SP) ampliou proposta para explicar o que pode ser considerado como arma durante roubos A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna mais claro o conceito de arma para fins de aumento de pena do crime de roubo. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados inclui […]

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Representantes de motociclistas pedem aposentadoria especial para a categoria

Cidades

Representantes de motociclistas profissionais defenderam, nesta segunda-feira (23), a aposentadoria especial para a categoria. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), eles chegaram a um acordo com o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), para apresentação de um projeto de lei que atenda suas reivindicações. A proposta, segundo Paim, poderia substituir o PLS […]

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AMM apresenta proposta de fomento à industrialização em evento sobre a Lei Kandir

Cidades

Os reflexos da Lei Kandir na economia mato-grossense foram debatidos nesta quinta-feira (19) em evento na Universidade Federal de Mato Grosso. Com o tema “Lei Kandir, hora de mudança?” a reunião contou com a participação de representantes de entidades ligadas ao setor produtivo e foi aberto à sociedade. A Lei, criada em 1996, isenta do […]

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Taques nomeia Marrafon para Educação, Esportes e Lazer

Mato Grosso

O governador Pedro Taques assinou, nesta segunda-feira (23.05), o ato de nomeação de Marco Marrafon como o novo secretário de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Seduc). Em evento realizado na própria Secretaria, com todos os servidores presentes, Taques apresentou o novo secretário, que até então dirigia a pasta de Planejamento. Pedro Taques apresentou […]

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Gilmar Fabris

Licença-paternidade poderá ser ampliada

Destaques

Dep. Gilmar Fabris (Foto: Angelo Varela) Mato Grosso poderá instituir o Programa de Prorrogação de Licença-Paternidade para servidores públicos estaduais. A lei possibilita que a licença-paternidade tenha mais 15 dias, além dos cinco até agora estabelecidos por lei. Essa proposta já está em vigor em âmbito federal. De autoria do líder do PSD da Assembleia […]

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Deputados discutem junto com OAB e Amam derrubada de veto ao RGA do Judiciário

Destaques

Os presidentes das duas entidades percorreram os gabinetes na busca de apoio à derrubada do veto.  Os presidentes da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), José Arimatéa Neves Costa, e da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, percorreram os corredores da Assembleia Legislativa para pedir o apoio dos deputados […]

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Maluf defende derrubada de veto de RGA da Justiça e debate franco sobre duodécimo

Destaques

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Guilherme Maluf (PSDB), defende que os deputados estaduais derrubem o veto do Executivo a lei que garantiu aos servidores do Poder Judiciário o Reajuste Geral Anual (RGA). Para o chefe do Legislativo, os parlamentares já votaram a favor da lei no início de maio e […]

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Jucá vai se licenciar do cargo de ministro do Planejamento

Destaques

O ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB), disse agora que vai se licenciar do cargo a partir de amanhã (24) até o Ministério Público Federal se manifestar sobre as denúncias contra ele. “Vamos aguardar a manifestação do Ministério Público com toda a tranquilidade, porque estou consciente que não cometi nenhuma irregularidade e muito menos qualquer […]

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Oposição critica Jucá e diz que vai entrar com ações contra o ministro

Política

Partidos contrários ao impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff reagiram nesta segunda-feira (23) ao conteúdo de gravações de conversas entre um dos principais articuladores do processo contra a petista, o ministro do Planejamento Romeró Jucá (PMDB-RR), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Divulgadas hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, as conversas mostram o senador […]

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